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• 2024-07-26 11:12:33

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Novo arcabouçoO teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União a variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Câmara dos Deputados ainda incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta.

O valor é destinado aos contribuintes prioritários. Veja quais:

O MDIC elaborou umpainel de dadoscom atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2023 pela internet?O primeiro passo consiste em acessar a seção específica para o assunto no site da Receita Federal, que pode ser feito através do link:https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/.

Os domicílios particulares permanentes vagos cresceram 87% e atingiram 11,4 milhões. Já os de uso ocasional, em 12anos, aumentaram 70%, chegando a 6,7 milhões. Desde 2010, os domicílios particulares permanentes ocupados aumentaram 26% e os não ocupados, 80%. “Existe uma diferença no crescimento entre os domicílios que estavam habitados e os não habitados,aumentando de 10 milhões para 18 milhões”, disseo gerente.

SSE Composite: 3.245,35 (+0,04%)Nikkei 225: 33.422,52 (-0,98%)Hang Seng: 19.415,68 (+0,56%)KOSPI: 2.593,31 (-0,35%)TAIEX: 17.140,77 (+0,33%)

Segundo o fato relevante, a oferta tem o valor de US$ 836 milhões – aproximadamente R$ 4 bilhões -, a ser pago em dinheiro pela totalidade da participação de 96,52% que o GPA possui no Éxito.

– Energia

2030Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

A quina registrou 62 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 31.200,44. Já a quadra teve 4.432 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 623,52.

Santos ressaltou que, ao mesmo tempo, estão sendo enfrentadas graves assimetrias entre a remuneração dos servidores do BC e os demais cargos da administração pública similares aos da instituição. “Enfraquece a casa”, enfatizou.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.