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• 2024-07-30 04:33:25

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Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse que deve propor uma solução que prevê microparcelamentos, além da publicação de uma resolução pelo CNJ para regulamentar a postura dos tribunais em relação ao assunto. Amanhã (31), Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devem se encontrar com Fux para alinhar essa decisão.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada pela equipe econômica previa o parcelamento em dez vezes dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares em votação em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

“Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema”, disse.

PRECATÓRIOS

De acordo com o estudo, entre março de 2020 e julho de 2021, o avanço médio dos preços no Brasil, para esta cesta específica, foi de 30,3%.

Nesta terça-feira, voltou a dizer que pretende ver o projeto de lei aprovado e disse que governadores aumentaram o ICMS quando o governo federal zerou a Cide, tributo federal, sobre o diesel.

Com essa apuração, o Índice de Situação Atual teve baixa 3,7 pontos, para 105,0 pontos. Enquanto o Índice de Expectativas aumentou 3,5 pontos, para 96,7 pontos, sendo o maior valor desde fevereiro do ano passado, quando o índice ficou em 107,0 pontos.

A moeda fechou no menor patamar desde o último dia 4 (5,189 reais).

“Nós descrevemos e caracterizamos uma linhagem Sars-CoV-2 recém-identificada com várias mutações de pico que provavelmente surgiram em uma grande área metropolitana da África do Sul após a primeira onda da epidemia, e depois se espalhou para vários locais dentro de duas províncias vizinhas”, afirmaram os cientistas.

Confira os destaques desta segunda-feira:

O cruzamento bate com os dados levantados pelos procuradores e pelos pesquisadores da UFMG, que vêem um crescimento contínuo de exploração com características de ilegalidade na Amazônia Legal, especialmente nos dois Estados citados.

No último anúncio, a Aneel calculou cerca de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.

A Petrobras (PETR3) tem queda de 0,45% com fraqueza dos preços do petróleo no exterior, enquanto PetroRio (PRIO3) tem alta de 0,26%. Já Vale (VALE3) sobe 0,38%, CSN (CSNA3) tem baixa de 1,63% e Usiminas (USIM5) avança 0,81%.