ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-07-31 15:05:31

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Foto: Joédson Alves/ Agência BrasilDepois de mais de dois meses, o fim do prazo está chegando. Nesta quarta-feira (31), às 23h59, se encerra o prazo para contribuintes realizarem a declaração do Imposto de Renda. Se você jádeclarou, pode ficar “quase tranquilo” (só é preciso ainda verificar se a declaração foi entregue corretamente). Agora, se você ainda não prestou contas para o Fisco, é bom correr.

Segundo dados do CME Group, a probabilidade de um aumento nos juros de 25 pb foi para 58% (para o intervalo entre 5,25% e 5,50%) por volta das 10h, contra 42% de chance pela manutenção da taxa. Ontem, os investidores estavam divididos. A mudança de cenário ocorre após dados do PCE, indicador de inflação favorito do Fed, mostrarem resultados acima do esperado.

“A estrutura de resposta a emergência apresentada pela Petrobras neste projeto é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas bacias de Campos e Santos”, diz a nota da empresa.

Parte das alternativas para expansão dessa capacidade são observadas no do Art. 10 do Decreto Lei nº 200/1967, ainda vigente, por meio de descentralização administrativa no âmbito da administração pública federal, em três planos com foco na ampliação da capacidade estatal, bem como a busca de proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender.

Nos EUA, o Produto Interno Bruto (PIB) real registrou alta de 1,3% no primeiro trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a segunda leitura do Departamento do Comércio. O resultado ficou acima das estimativas do mercado, que aguardavam 1,1% no período. O número do quarto trimestre de 2022 foi de crescimento de 2,6%.

Outro ponto de atenção do mercado são as negociações para o teto da dívida norte-americana, que corre o risco que aplicar um calote se não for solucionado até o final deste mês. Segundo o presidente da Câmara nos EUA, Kevin McCarthy, a solução para a situação deve ocorrer no final de semana e a aprovação durante a próxima.

IndicadoresNo Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,51% em maio, resultado 0,06 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de abril (0,57%) e 0,13 p.p. menor do que as estimativas (0,64%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,12% e, em 12 meses, de 4,07%, abaixo dos 4,16% registrados nos 12 meses anteriores. Em maio de 2022, a taxa foi de 0,59%.

Para serviços, os grupos de armazenagem e correio (1,2%), Intermediação financeira e seguros (1,2%) e Administração, saúde e educação pública (0,5%) apresentaram crescimento, enquanto houve quedas em Informação e comunicação (-1,4%) e em Outros serviços (-0,5%), disse o instituto.

Em segundo lugar, a singularidade do momento, por si só, relembra-nos de que a monarquia, apesar de ser uma instituição que existe desde tempos imemoriais, tem a capacidade constante de rejuvenescer – ou seja, restituir à juventude – e não apenas um exercício equivocado de modernizar-se para ser aceita pelos padrões transitórios atuais. Os dois conceitos são muito distintos. Modernizar é algo exterior, de fora para dentro, enquanto rejuvenescer é um movimento interno. Coisas modernas ficam antigas rapidamente. Coisas antigas, se bem mantidas, cuidadas e preservadas, permanecem sempre novas. Cabe relembrar que nem tudo o que é moderno será necessariamente bom. Já com aquilo que é testado pelo tempo e tem a capacidade de estar em constante evolução, a situação é muito diferente. 

Sexta-feira (26 de maio)

Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – O presidente da petroleira, Jean Paul Prates, afirmou por meio das redes sociais que a companhia apresentou um novo pedido para explorar petróleo na foz do Amazonas. A estatal disse na última quarta-feira que iria pedir ao Ibama que considerasse a decisão.

Última declaração do Imposto de Renda e o recibo de entrega;Documentos pessoais do declarante titular como título de eleitor, CPF e comprovante de endereço; CPF de cada dependente ou alimentando; Informe de Rendimentos fornecido por cada fonte pagadora; Informe de Saldos e Rendimentos fornecido por cada instituição bancária onde o contribuinte possua conta corrente, aplicações financeiras e operações de empréstimo ou financiamento.O professor aponta que, há, ainda, documentos necessários em algumas situações específicas e que merecem atenção:

Visão geral da sede do Banco Central em BrasíliaOs economistas voltaram a cortar as estimativas de inflação em 2023, assim como para o dólar, conforme mostrou o último levantamento do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (29). Agentes do mercado também elevaram as estimativas de crescimento da economia brasileira. 

“O objetivo final da norma em consulta pública é aprimorar a regulamentação sobre o mercado de câmbio para trazer maior simplificação para a prestação de informações relativas às operações desse mercado”, afirmou o BC.

É possível realizar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, disponível para download no site da Receita Federal, pelo Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.