advogado não repassa dinheiro cliente obrigação de fazer

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• 2024-08-02 01:41:23

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Manutenção dos gatilhosO relator Omar Aziz manteve no texto os gatilhos de limitação de despesas impostos pela Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá bloqueio de despesas discricionárias e suspensão de criação de novos cargos públicos.Caso o descumprimento ocorra pelo segundo ano consecutivo, proíbe-se o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

A Guarda Costeira de Boston, nos Estados Unidos, está realizando uma operação de busca e resgate no Oceano Atlântico do modelo Titan, da OceanGate Expeditions. Os tripulantes perderam contato com a superfície próximos ao histórico návio, que está a uma profundidade de quase quatro mil quilômetros.

Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. Foto: Fernando Frazão, Agência BrasilDe acordo com a análise de Gilberto Coelho, analista técnico da XP Investimentos, as ações da Petrobras (PETR4), estão em uma tendência clara de alta, junto com o aumento do preço do petróleo, além do fato de que o corte da produção de petróleo pela Opep+ foi positivo para a estatal.

Para se inscrever nos cursos, basta acessar a plataforma online do MEC e escolher entre as opções disponíveis. Não há pré-requisitos acadêmicos ou restrições quanto à idade ou formação. O objetivo é democratizar o acesso à educação e permitir que pessoas de diferentes perfis possam se beneficiar dessa oportunidade de aprendizado.

“A Petrobras está desenvolvendo análises para definição da melhor alternativa de execução de sua estratégia, não havendo qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração em relação ao processo de desinvestimento ou de aumento de participação na Braskem”, disse a estatal.

“No quesito inflação, a leitura do IPCA de maio surpreendeu pelo lado de enfraquecimento e apontou para um progresso visível nos componentes do núcleo e de serviços”, diz trecho do documento.

Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Bolsa de Valores Brasileira. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa próxima quinta-feira, dia 8 de junho, será o feriado de Corpus Christi. Apesar de não ser um feriado nacional, a data é considerada um ponto facultativo com abrangência nacional.

Em fevereiro, inclusive, Ursula von der Leyen disse que teve um conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gutierrez já estava desligado da varejista desde o fim de 2022 e Thimoteo de Barros também já havia renunciado em fevereiro. Todos os outros estavam afastados desde o início das investigações em fevereiro e agora tiveram seu desligamento determinado pela atual administração da Americanas.

Mediante a esse cenário descrito por ele, Awad afirma que a 3R Investimentos busca ativos que ganhe com uma inflação mais alta e com o juro real mais baixo, como o setor de construção de rodovias, e empresas como a Vulcabras (VULC3), que para ele é um exemplo de companhia que captura esse “empobrecimento da população”.

Entre certo e errado, podemos estabelecer diálogos com alto grau de subjetividade.