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O presidente do Senado havia reforçado que essas soluções ficariam “fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”.

Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF. O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.

A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A regra geral que disciplina o pagamento anual de precatórios resgata o conceito que havia sido sugerido na chamada solução CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de impor um limite para o crescimento anual dos precatórios pela mesma regra do teto de gastos –correção pela inflação nos 12 meses até junho do ano anterior.

Ibovespa fecha em forte queda com commodities e cenário externo negativoDestaques: Copel aponta única alta sólida em dia negativo na bolsa brasileiraSegundo a associação, a recuperação no comércio paulistano vem ocorrendo desde maio, impulsionado pelo Dia das Mães, por uma maior flexibilização no funcionamento dos estabelecimentos e pelo aumento da vacinação. Para a ACSP, o setor deve voltar a crescer no próximo ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL) iniciou a sessão ordinária desta terça-feira (21) com a leitura da criação da comissão para a PEC dos Precatórios.

O Fed não vai querer se ver na posição do BCE e do banco central japonês, cujas opções de estímulo no momento se limitam a cortar ainda mais as taxas a território negativo ou comprar mais títulos.

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“Isso é muito grande”, disse Artem Abramov, analista da Rystad Energy. Ele estimou que a perda de produção removerá de 200.000 a 250.000 barris por dia (bpd) da oferta de petróleo do Golfo do México por vários meses. O Golfo contribui com cerca de 16% da produção de petróleo dos EUA, ou 1,8 milhão de bpd.

O comunicado foi divulgado através de fato relevante.

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