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No ano de 2023, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar o bloqueio do pagamento se seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estiverem desatualizados. Este artigo irá esclarecer os procedimentos necessários para reativar este importante benefício.

Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

Benefícios da proposta para os trabalhadoresSe o projeto vier a ser convertido em lei, a participação nos lucros ou resultados será isenta de tributação, independentemente da remuneração. Motta observou em seu parecer que a participação nos lucros ou resultados de uma empresa, separada da remuneração, é um direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais na Constituição Federal de 1988.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

“Há lojas em shoppings e lugares como a Rua Augusta (SP) e Av. Paulista (SP), que são lojas como o metro quadrado muito caro, para vender produtos com o preço muito baixo. Ou seja, somente números exorbitantes em lucros e vendas justificariam essas lojas”, explica economista, acrescentando que além de insustentável, o modelo de negócios da varejista ainda por cima foi disruptivo pelo varejo digital.

Segundo o BC, no últimoRelatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.

Importante ressaltar que a valorização frente ao peso do país hermano foi de mais de 3%. Não obstante, frente ao real brasileiro, a moeda encerrou a semana com queda de 1,64%. Esse comportamento reflete a crescente perspectiva de que não haverá expansão nos juros nos EUA em novembro.

Guerra Em Israel: Aéreas anunciam suspensão de voos para Tel AvivGrandes companhias aéreas, como a Delta Air Lines e a Ryanair, anunciaram suspensões prolongadas nos voos para Tel Aviv, Israel. A decisão é uma clara indicação de que o tráfego aéreo no país está sendo profundamente afetado e as companhias estão se preparando para ajustes extensos em suas rotas.

Como as instituições financeiras reagiram a essas mudanças?A proposta de diminuição dos limites de juros de crédito consignado não é nova, tendo gerado resistência por parte de organizações financeiras desde o início do ano. O teto pré-determinado de 1,7% ao ano, proposta feita em março, desencadeou protestos dos bancos e até mesmo a suspensão de crédito para beneficiários do INSS. Essas instituições sugeriram ao CNPS que este novo limite fosse definido baseando-se na variação dos contratos de juros futuros com vencimento em dois anos. No entanto, o Conselho optou por aprovar a proposta inicial do governo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é conhecida por oferecer uma diversidade de serviços para seus clientes, entre eles está a abertura de uma conta poupança. Trata-se de uma opção bancária que facilita o processo de economia e reserva de dinheiro. Mas você sabe como ela funciona na prática? Nesse artigo, vamos explicar tudo sobre essa modalidade bancária disponibilizada pela CEF.

Quase um clube VIP, o Cartão Renner proporciona aos seus usuários benefícios tais como parcelamentos exclusivos e acesso a promoções especiais. Mas há ainda uma pergunta que é muito comum entre os titulares dessa maravilha: como pagar a fatura do cartão Renner? Descubra abaixo!

RefénsAlém dos mortos e feridos, as 48 horas de guerra também geraram diversos reféns que foram capturados pelos dois lados do conflito.

O petróleo vai disparar?Embora a alta expressiva do petróleo nesta segunda tenha chamado atenção, especialistas do mercado alertam para a imprecisão no percurso futuro desta commodity. Rodney Ribeiro, economista na WIT Invest, referiu a possibilidade de um aumento advindo da escassez causada pelo conflito na Ucrânia e, possivelmente, no Oriente Médio, mas reforçou a incerteza quanto ao cenário de disparada dos preços das commodities. Isto porque os mercados estão assombrados pelo risco de recessão global, um fator que pode vir a reduzir os preços.

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