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• 2024-08-06 16:03:07

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As novas regras colocam o ônus da implementação à indústria de games e não são leis que realmente resultarão em penas a indivíduos por infrações. As crianças podem contornar as regras que exigem o uso do seu nome e número de identificação nacional se inscrevendo nos games com os detalhes de login de membros adultos da família.

A Vibra irá adquirir da Copersucar ações representativas de 49,99% do capital social da ECE pelo valor de R$ 4.999.000,00, mantendo a Copersucar S.A. participação de 50,01%, em uma sociedade que será constituída com capital social de R$ 10 milhões, por determinação regulatória.

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O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório da reforma administrativa será lido na comissão especial da Casa na manhã de quarta-feira e a votação do texto no colegiado deve ocorrer entre os dias 14 e 15 de setembro.

O estudo traz uma análise do setor nos últimos 20 anos, com 212 rodadas desse perfil, das quais 162 tiveram os volumes transacionados revelados somando 1,3 bilhão de dólares.

O ministro disse que a Febraban está muito ativa na defesa dos interesses dos bancos na reforma tributária, o que ele disse considerar “louvável”.

O Ministério da Economia melhorou expressivamente a meta de resultado primário para o próximo ano a um déficit de 49,6 bilhões de reais, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ante rombo de 170,5 bilhões de reais fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em queda de 0,42%, cotado a 120.173,00 pontos às 13h30.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta segunda-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, tiveram uma reunião em Brasília, para achar uma solução judicial para desatar o nó do pagamento dos precatórios em 2022.

Itens como arroz, feijão-carioca, carnes, frango, leite, óleo de soja, gás de botijão, energia elétrica residencial, gasolina, etanol, óleo diesel e gás veicular compõem a cesta.

Recentemente, Pacheco já frustrou um desejo do presidente Jair Bolsonaro ao rejeitar o pedido de impechment apresentado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.