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• 2024-08-11 10:11:42

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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

Ele ressaltou que, com base em estudos do setor, a expansão no plantio da soja –principal cultura da pauta de exportação do país– não vem sobre áreas novas, mas sim de áreas de pastagens.

Outros pedidos serão analisados nas próximas reuniões da CEL, pontuou a ANP.

“A nova autarquia visa restabelecer as condições jurídicas de independência para que a autoridade desempenhe suas ações como disposto na convenção sobre segurança nuclear. Toda estruturação da autoridade está voltada para atender os melhores padrões que almejamos do ponto de vista técnico, regulatório, de segurança e jurídico, como também, os requisitos internacionais”, disse o ministro.

O comprador da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), da Petrobras, em Manaus (AM), disse nesta quinta-feira que a aquisição tem como objetivo elevar a oferta de combustíveis e derivados de petróleo e gás para a região de influencia da unidade.

Isso porque o agronegócio deve crescer com foco em produtividade e não somente por meio da expansão de áreas, afirmou a jornalistas o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen, após a estatal projetar um novo recorde para a produção de grãos no país na safra 2021/22..

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o Exército nunca deixou de cumprir suas funções e não deixará de fazê-las, e assegurou entender o que passa pela cabeça dos integrantes das Forças Armadas.

Agenda econômicaAneel divulga bandeira tarifária para setembro;FGV: Confiança da indústria de agosto às 8h;IBGE: Índice de preços ao produtor de julho às 9h;BC/Nota de crédito: Crédito livre em julho às 9h30;EUA/Dpto Comércio: renda pessoal de julho, gastos com consumo, índice de preços de gastos com consumo (PCE) e Núcleo do PCE às 9h30;Roberto Campos Neto participa de Live da Febraban com o presidente da entidade, Isaac Sidney, e o presidente da Câmara, Arthur Lira às 10h;Powell participa do Simpósio de Jackson Hole às 11h;EUA/Universidade de Michigan: índice de sentimento do consumidor final de agosto às 11h;EUA/Baker Hughes: poços de petróleo em operação às 14h.

O cenário é oposto ao verificado em 2020, quando a chegada da pandemia do novo coronavírus contribuiu para o avanço na demanda internacional pela bebida e o país se tornou mais competitivo.

Os votos favoráveis foram dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os votos contrários e pela inconstitucionalidade da lei estão os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

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* Os produtores brasileiros começaram a arrancar cafezais mortos após as geadas, e alguns serão substituídos por culturas de grãos.

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