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O relato do ministério sobre a reunião não traz mais informações a respeito do tema, mas indica que este será debatido no próximo encontro da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que ocorrerá nesta terça-feira.
Ex-integrantes de equipes econômicas defendem retirar precatórios do tetoIndústria projeta perda de US$ 1,2 bi sem desoneração
A Klabin deu início nesta segunda-feira às operações da primeira etapa do projeto Puma II, na unidade industrial em Ortigueira (PR), de acordo com fato relevante da fabricante de papel e celulose à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em Nova York, os índices S&P 500 e Nasdaq voltaram a fechar em pontuações máximas históricas, sinal de maior apetite por risco do investidor.
Em apenas um trimestre, 1,117 milhão de pessoas passaram a trabalhar por conta própria e sem CNPJ, ou seja, aderiram a esse tipo de atuação informal. O trabalho por conta própria subiu a um recorde de 24,839 milhões de pessoas.
Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoNo centro de polêmica com Febraban, nota pedindo pacificação política será adiada, diz Fiesp24/03/2021REUTERS/Ueslei Marcelino– O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira que teve uma conversa “preliminar” com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir a eventual mediação do CNJ no pagamento dos precatórios do próximo ano, mas destacou que a medida é para colocar o órgão como partícipe de uma solução para o caso.
As autoridades argumentaram que as restrições são necessárias para conter o vício em games que está cada vez maior, e um jornal oficial do Partido Comunista afirmou que o governo teve que ser “implacável” porque games online prejudicam a vida normal de estudos e a saúde mental dos adolescentes.
Com essas críticas, e após a reunião com o presidente do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a solução feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é muito eficaz e tem o seu apoio. Guedes reconheceu o esforço de Pacheco através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas destacou que a solução feita por Fux seria “mais efetiva, mais rápida e mais adequada juridicamente”.
O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.
O resultado foi puxado pela receita líquida, que atingiu um recorde de R$ 82,2 milhões, segundo informou a companhia. Esse resultado equivale a um crescimento de 88,9% em relação ao segundo trimestre do ano anterior.
A proposta alternativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar depois de derrotada em decisões judiciais) pode gerar uma “bola de neve” de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão até o fim de 2036, quando acaba a vigência do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação).
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As entidades disseram que o Brasil não pode se apresentar à comunidade global como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou sob risco de retrocessos e rupturas institucionais, e defenderam o Estado de Direito estabelecido pela Constituição de 1988.
Em relação aos impostos, 86% das empresas pesquisadas estão inseridas No Simples Nacional. Destas, mais da metade devem o tributo. Dos devedores, 81% convivem com o receio de sair do regime diferenciado em razão das pendências.
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