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No momento da consulta, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.
Lembrando que no final de junho, foi sancionada a Lei Complementar 194/22, que reduziu as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. A lei federal foi posteriormente incorporada no âmbito das legislações estaduais, contribuindo para o recuo de preços observado nesses grupos.
A plataforma recebeu um prejuízo com o ataque de pouco mais de US$ 1 milhão. Em suma, a Audius utiliza um sistema de governança que permite que a comunidade vote em decisões futuras de acordo com o saldo em tokens AUDIO na carteira, quem tem mais criptos vota com maior peso.
A China Continental relatou 800 novos casos de coronavírus no domingo. Outras ações asiáticas também perderam terreno, já que as preocupações com uma recessão econômica global minaram o apetite por risco dos investidores.
. Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,44%, a 2.403 pontos.
A Equatorial disse ainda que, como responsável pelos serviços de distribuição no Pará, busca implementar plano de universalização de energia para todos cidadãos paraenses, sempre em observância à legislação.
A pesquisa da agência reguladora nesta semana contempla parcialmente a redução de 4,9% na gasolina feita pela Petrobras, que entrou em vigor nas refinarias na quarta-feira.
Na mínima do dia, os papéis chegaram aos R$ 2,61 e na máxima, o preço foi de R$ 2,79.
Baigorri acrescentou que há estudos na Anatel sobre a possibilidade legal da autarquia desfazer o bilionário negócio, já que seria algo “inédito” para o órgão, mas destacou que outra alternativa seria o Cade, que já tomou medidas semelhantes.
“Olhando no longo prazo, a tendência vem sendo de baixa há algum tempo, para, eventualmente, mostrar que essa tendência acabou, tem que passar para cima no R$ 0,68”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos aLei 14.424/2022que autoriza as operadoras ainstalareminfraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização devefacilitara implantação das antenas 5G de internet no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos aLei 14.424/2022que autoriza as operadoras ainstalareminfraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização devefacilitara implantação das antenas 5G de internet no Brasil.
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