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• 2024-08-15 09:00:54

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Anteriormente, o prazo iria até 2021, no entanto, uma série de empresas não entregaram a documentação dentro do limite previsto. Além disso, o decreto flexibiliza os critérios para a comprovação da capacidade das estatais.

“O bom desempenho é explicado não só pelo aumento de área, como também pela melhoria da produtividade de culturas como soja, milho, algodão, girassol, mamona e sorgo. No entanto, o resultado consolidado ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas de segunda e terceira safras”, explicou a Conab.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Situação A: aumento da despesa dentro da faixaSe a arrecadação aumentar em 10%, a despesa poderá aumentar em 7% (regra 1: 70% do aumento da arrecadação), desde que esteja no intervalo proposto pela regra 2 (IPCA+0,6% até IPCA +2,5%).

Outro ponto de preocupação é que nova regra não ataca o gasto público desvinculado da arrecadação; ao contrário, o atingimento de superávit primário dependerá de fortes receitas do governo.

Um relatório da Economist Intelligence Unit (EIU), publicado no início de março de 2023, avaliou que o apoio à Rússia cresceu desde o início da guerra com a Ucrânia, à medida que Moscou aumenta seu relacionamento com países anteriormente neutros ou geopoliticamente desalinhados.

De acordo com a última edição do documento, ao final de 2022, o total de processos administrativos sancionadores em andamento era de 693. Ressalta-se, aqui, que processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM são àqueles realizados para apuração de irregularidades e que, em razão dos indícios de autoria e materialidade dos ilícitos, poderão resultar em acusação dos investigados.

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilCom previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a atual?

Terça-feira (18 de abril)

Arma da Taurus. Foto: Reprodução, DivulgaçãoEstá encaminhado o lançamento, nos Estados Unidos, da pistola GX4 Graphene da Taurus (TASA4), a primeira arma do mundo que utiliza o grafeno. Com o lançamento, a companhia espera repetir e até ampliar o sucesso que foi o lançamento da pistola GX4, em maio de 2021, no Brasil e nos EUA.

Quarta-feira (12 de a abril)

pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2022; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil; tinha patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022; realizou operações de alienação (venda) em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto, ou optou pela isenção do imposto cobrado sobre o ganho na venda de imóvel, ao usar o valor obtido para comprar outro imóvel ou quitar uma que já possui em até 180 dias após a venda.Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliO Ibovespa iniciou as negociações desta quarta-feira (5) em queda, com o mercado reagindo aos dados mais recentes de emprego e às falas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.