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• 2024-08-15 06:23:14

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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Portugal também é um país burocrático, portanto é preciso ter paciência.

“Nós vamos testar as primeiras votações agora. O que foi editado em janeiro começa a contar prazos no início do ano legislativo. Vamos ver. Eu estou confiante, tenho ouvido dos dois presidentes, da Câmara e do Senado, gestos de boa vontade”, disse Haddad.

Gastos de campanhaNa abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

Origem de Gandhi Nascido em 2 de outubro de 1869, a história de vida de Gandhi muda, completamente, a partir dos seus 24 anos de idade. Após concluir o curso de direito, Gandhi foi contratado para trabalhar na África do Sul. Foi lá que Gandhi sentiu o câncer da discriminação.

As dalas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão acompanhadas de perto, uma vez que a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do novo governo será já na próxima quinta-feira (16). Conforme antecipou Haddad, a mudança da meta de inflação não entrará na pauta de amanhã.

Se precisar resgatar antes do vencimento, o investidor poderá ter que pagar desde uma taxa fixa, até um percentual de juros do período.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Exemplos não faltam para mostrar que a capacidade produtiva do setor privado é muito maior do que a do governo. Em outras palavras, a empresa privada gera muito mais benefícios (preço menores, qualidade, emprego, renda) para a sociedade do que uma companhia estatal.

Gastos de campanhaNa abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

Para CIO da Avenue, Daniel Haddad, o investidor começou a perceber os riscos menores ao investir no exterior e a importância da diversificação internacional.

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.