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• 2024-08-15 20:26:10

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Para as pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, destaca a Secretaria-Geral, é possível solicitar a prova de vida por atendimento domiciliar quando necessário ou o atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento.

O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.

Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.

A Embraer anunciou a entrega de seu jato executivo número 1.500, conseguindo atingir a marca em apenas duas décadas, sendo que a média para uma empresa chegar a esse patamar é de 34 anos. A aeronave comemorativa é um Phenom 300E, o jato da categoria Leve mais vendido por nove anos consecutivos, que foi entregue à Haute Aviation, uma empresa suíça de fretamento, revenda e gestão de aeronaves.

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Por essa razão, em ações individuais, ministros começaram a expor publicamente a linha que divide manifestações democráticas das que defendem pautas ilegais.

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“Independente da fonte do crescimento da arrecadação, a gente sempre tem que bater na mesma tecla. A melhora de resultado é porque estamos controlando despesas e dado que controla despesas a partir do teto, vai virar resultado na arrecadação e impactos na dívida”, disse o secretário.

Com o corte, a segunda safra brasileira 2020/21 está agora estimada em 55,6 milhões de toneladas, contra 75,1 milhões na safrinha 2020.

Com mais de 12,5 milhões de clientes, o banco reforça sua estratégia, com foco nas classes C, D e E.

Açúcar

Vittia (VITT3)As ações da Vittia fecharam em forte queda nesta sexta, sofrendo correção após um ótimo dia de estreia na bolsa de valores brasileira. Às 15h, a VITT3 encerrou o dia em baixa de 4,08%, a R$ 9,64.