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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
MotosNo acumulado de janeiro a agosto, as motocicletas registram alta de 21,17% nas vendas, com o emplacamento de 1,045 milhão de unidades. Em agosto, os veículos de duas rodas tiveram expansão nas vendas de 20,38%, com a comercialização de 142,7 mil motos.
Marfrig (MRFG3): +4,11% | R$ 7,60Petz (PETZ3): +3,86% | R$ 5,65Yduqs (YDUQ3): +2,51% | R$ 20,84Prio (PRIO3): +1,50% | R$ 47,49Petroreconcavo (RECV3): +1,47% | R$ 22,07Maiores baixas
Essa foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel terminado em fevereiro de 2015.
Na Alemanha, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou desaceleração para 6,1% em agosto na comparação anual, ante 6,2% em julho, de acordo com dados preliminares do Escritório Federal de Estatísticas alemão. O resultado ficou acima da estimativa do mercado, de 6,0% no mês. Na comparação mensal, a inflação alemã teve variação de +0,3% em agosto.
Foto: Divulgação OiNesta semana, a Oi (OIBR3) anunciou uma parceria com o canal de streaming brasileiro, o Globoplay. O objetivo da junção das duas marcas é oferecer internet residencial com o serviço de streaming integrado.
Quantas versões haverá do real digital?O Brasil terá, a princípio, duas versões de moeda digital oficial: o Drex de atacado e o Drex de varejo.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,38% e, em 12 meses, de 4,24%, acima dos 3,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e acima do consenso de 4,13%. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,73%.
O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.
Foto: Agência Brasil A produção industrial brasileira teve queda de 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgado nesta terça-feira (5)pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(14h40) – Fernando Haddad: Endereçamos várias medidas ao Congresso. Sempre que posso, registro esse agradecimento. Por mais tensas que tenham sido as negociações (…), até aqui, estamos com resultados satisfatórios.
Agenda econômicaReino Unido: Feriado deixa os mercados fechados08h00 –Brasil: Índice Nacional de Custo da Construção (Agosto)08h00 –Brasil: Confiança da Construção (Agosto)08h25 –Brasil: Boletim Focus08h30 –Brasil: Volume de Crédito (Julho)11h30 –EUA: Índice de Atividade das Empresas – Fed Dallas (Agosto)Foto: FreePikO Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira (25), com o mercado repercutindo os dados do IPCA-15. O índice subiu 0,28% em agosto, bem acima da pior das projeções dos analistas. Além disso, os agentes financeiros analisaram o discurso de Jerome Powell, presidente do banco central americano, que não descarta mais juros à frente.
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