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• 2024-08-17 11:16:08

No ano passado, a receita foi de R$ 211,4 bilhões, 14,3% acima do valor atingido em 2021, de R$ 185 bilhões.

Ontem, a notícia era que o ministro Fernando Haddad tinha convencido o presidente Luís Inácio Lula da Silva a não apresentar uma proposta de reajuste das metas na primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para quinta-feira (16).

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Opinião de EspecialistaSegundo João Castaldo, doutor em agronomia e produtor rural, a situação pode ser considerada “simples”: “Há dois tipos de vaca louca, o clássico (transmissível para os humanos e ocasionado pelo consumo de resíduos animais via ração) e o atípico, que é como um câncer, que acomete animais em idade avançada (não transmissível para os humanos e de ocorrência aleatória na natureza). O caso do Pará, aparentemente é atípico, como foram os de 2021. Só falta o resultado dos exames realizados somente no Canadá, para confirmar a tipificação.” – diz João Castaldo com exclusividade para a BM&C News.

Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,77%, ante os 5,79% registrados em dezembro de 2022. No ano, o IPCA acumula alta de 0,53%.

Fonte: CNBC

Caso os EUA concordem em romper com a tradição, também foram ventilados os nomes de Raghuram Rajan, ex-governador do Banco Central da Índia e ex-economista-chefe do FMI; e José Antonio Ocampo, ministro da Fazenda da Colômbia.

De acordo com o CEO, David Vélez, disse na teleconferência de resultados que o banco está buscando aumentar a carteira de crédito dentro da sua base de clientes correntistas no Brasil. Deixou claro que não está dando crédito ao mercado de “Mar aberto” e que o Nubank está concedendo crédito pessoal para quem usa a conta para receber o salário.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Foto: Agência Brasil/DivulgaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

Nesse sentido, a montadora alega que necessita aumentar a competitividade. A Ford destacou que  1.700 cargos fazem parte da área de desenvolvimento de produtos e 600 na área administrativa na Alemanha. Já no Reino Unido, 1.000 funcionários da divisão de desenvolvimento e 300 da administração serão demitidos. Em relação aos demais países, a Ford não informou.

Por outro lado, na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.