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Essa colaboração entre os diversos atores envolvidos garante que migrantes e refugiados recebam o apoio necessário para se integrarem à sociedade brasileira. Ao ampliar o CadÚnico para o PTRIG em Boa Vista e com a implementação do Procad-SUAS, demonstra-se o compromisso com a proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER MEI?Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a atividade econômica a ser exercida deve ser permitida para o MEI. Além disso, é necessário não ter sócios no negócio que está sendo aberto e não já possuir outra empresa registrada em seu nome. Também é vedado participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.
Vale reforçar que, enquanto aguardamos o resultado do julgamento, as ações referentes à revisão do FGTS continuam suspensas. Portanto, a recomendação aos trabalhadores é aguardar a decisão do STF.
No entanto, é essencial destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito a esse bônus. E isso levanta uma importante questão: quem tem o direito de receber essa renda extra?
(10h10) – Índices futuros nos EUA sobem minutos antes da abertura das bolsasS&P 500: -0,27%Dow Jones: -0,24%Nasdaq: -0,38%Bolsonaro terá que indenizar jornalistas em R$50 milTransitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência do governo destinada a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Recentemente, novas regras surgiram para a manutenção do BPC, trazendo novidades que incluem um recadastramento e uma efetiva necessidade de atualização constante das informações disponibilizadas pelo beneficiário, para assegurar a preservação desse importante auxílio finaceiro.
(13h05) – Destaques do Ibovespa desta terça-feiraMaiores Altas
A discussão central do julgamento é sobre se o índice de correção do FGTS deve ser alterado. Atualmente, o dinheiro dos trabalhadores no FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), próxima de zero, acrescida de 3%. Isso resulta em um rendimento abaixo do da poupança, considerada um dos investimentos com menor rentabilidade no mercado.
Ao contrário do que estamos acostumados hoje, com o PixFace, não serão necessárias senhas ou chaves de acesso para a transação. O novo serviço emprega a biometria facial como método de validação das transações, proposta que eleva a simplicidade e ainda garante uma camada extra de segurança ao usuário. Nota-se que o projeto ainda está em fase de ajustes para garantir a melhor experiência ao cliente.
No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros de renda e vínculos de emprego formal, além de benefícios do Instituto Social do Seguro Social (INSS). Portanto, somente as famílias que atendem aos requisitos de renda devem continuar a receber os repasses do Bolsa Família.
Embora o costume seja que o calendário PIS para o ano subsequente seja divulgado no final de dezembro, esse processo encontra-se, até o momento, sem data definida. O anúncio das datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas ainda aguarda divulgação.
(10h10) – Ibovespa opera em queda de 0,45%, cotado aos 115.386,60 pontosO principal índice da B3 abriu em queda nesta quarta, com investidores repercutindo o PIB do 3TRI da China, que mostrou uma desaceleração, apesar de vir acima do esperado. Por aqui, dados do varejo também superaram as expectativas, mas mostraram 0,2% de queda em agosto.
Entendendo as Famílias Conviventes no Bolsa FamíliaFamílias conviventes: como devem receber o Bolsa Família?Para ser considerado elegível para o Bolsa Família, o grupo familiar precisa estar numa situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00, ou em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Sendo assim, surge a questão: como é apurada a renda nas famílias conviventes?
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