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• 2024-08-18 13:59:58

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“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“Não tivemos tempo hábil para endereçar melhor as providências a serem tomadas”, declarou Queiroz, referindo-se às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das respostas que serão dadas pela agência reguladora.

“Caso você não encontre a empresa na lista e não seja possível cadastrar a conta em débito automático, pode realizar o pagamento manualmente utilizando a conta do Nubank”, explica o banco.

Diante dessa expectativa, Faria dissetercolocado uma equipe trabalhando constantemente para responder eventuais demandas e dúvidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Congresso Nacional. “5G não é programa de governo, mas de Estado, para fazer nosso país ser respeitado no mundo inteiro”, disse.

Em Brasília, deputados falam sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre os precatórios. O relator da PEC, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou seu parecer à CCJ da Câmara nesta terça.

A expectativa sobre um posicionamento do presidente da Câmara era grande porque ontem à noite ele criticou a gestão da Petrobras, causando forte reação nos papéis da petroleira no after hours em Nova York. A mensagem foi publicada no Twitter após a Casa confirmar que o presidente da estatal participaria do debate de hoje. “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã hoje, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, escreveu Lira.

O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.

Em fato relevante divulgado via CVM, a empresa disse que a plataforma original permanece de sua propriedade, mas os softwares que atendem exclusivamente à Bitz. Eles vinham sendo utilizados por licenciamento e vão ser transferidos à Bitz em caráter definitivo, com todos os direitos e uso relacionados.

Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPONesta manhã (14), a Weg (WEGE3) informou a compra de 100% do capital social da Balteau Produtos Elétricos Ltda, empresa de transformadores para instrumentos e conjuntos de medição, que fica em Itajubá, Minas Gerais. O valor da compra ainda não foi divulgado.

Um possível acréscimo nos tributos corporativos é mais uma incerteza, junto com preocupações recentes sobre a desaceleração do crescimento econômico devido ao aumento dos casos de Covid-19.

Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve valorização de 0,39%, a 26.027,07 pontos.

A decisão foi tomada após as autoridades de saúde detectarem 32 infecções transmitidas localmente. A maior parte delas está ligada à cidade de Putian, onde teve início o novo surto, causado pela variante Delta, identificada pela primeira vez na Índia.

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A Volkswagen Group Components anunciou, em comunicado divulgado na segunda-feira (13), que já deu os primeiros passos para desenvolver suas próprias células de baterias. Para isso, o grupo abriu um moderno laboratório em Salzgitter, na Alemanha.