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O governo tenta encontrar uma solução para o pagamento de 89 bilhões de reais em precatórios previstos no Orçamento para o próximo ano. Uma das ideias aventadas é ter o aval do STF e do CNJ para parcelar esses pagamentos e incluir essas mudanças em uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara sobre o assunto.
“Estamos indo para meio trilhão (de dólares) de corrente de comércio com o mundo, isso nunca aconteceu antes. Cem bilhões de dólares na balança comercial, isso nunca aconteceu antes”, disse.
Porém, a nova regra somente teria efeito após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90 dias para publicar o normativo.
Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.
No cenário americano, o mercado fica à espera para os dados da produção industrial de agosto.
ENERGIA
“A contribuição desses cinco produtos deve-se a bons resultados de produção e de preços. Eles respondem por 81% do VBP das lavouras”, afirmou no comunicado o coordenador de Avaliação de Políticas e Informação do ministério, José Garcia Gasques.
Dados do IBC-Br, produção industrial nos EUA e o que move esta quarta-feiraAções da China caem após dados fracos e salto em casos de coronavírus
Os gastos dos consumidores também foram afetados pelo aumento de casos locais de Covid-19 e pelas enchentes, com as vendas avançando apenas 2,5% em agosto sobre o mesmo período do ano anterior, bem abaixo da previsão de alta de 7,0% e o ritmo mais fraco desde agosto do ano passado.
. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 1,84%, a 25.033 pontos.
O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.
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