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Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.
Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).
Os índices futuros dos Estados Unidos operam estáveis nesta segunda-feira (19), uma vez que o feriado de Juneteenth manterá o mercado norte-americano fechado. Para a semana, o destaque serão as audiências que o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, participará na quarta (21) e quinta-feira (22).
A proposta traz mudanças significativas para a estrutura curricular, com a intenção de tornar o ensino mais flexível e voltado para as demandas do mercado de trabalho. No entanto, desde que foi anunciada, tem gerado discussões e divergências entre especialistas, professores e estudantes.
Confira abaixo a entrevista exclusive de João Doria ao BM&C TalksA reforma tributária avançou mais uma casa no complexo tabuleiro da política e do próprio mérito da mudança no sistema brasileiro, considerado o pior do mundo. A votação da PEC da reforma no plenário da Câmara dos Deputados deve acontecer na primeira semana de julho, um horizonte bastante realista pela primeira vez em décadas que esse debate vaga pelos corredores de Brasília. A primeira unanimidade sobre a reforma é que o regramento tributário do país faliu, ninguém mais se beneficia dele, ao contrário, portanto é preciso colocar algo no lugar.
Na China, a função das tradicionais celebrações é construir um amálgama importantíssimo da nacionalidade chinesa. A maior parte dos feriados está profundamente enraizada nas tradições chinesas, com um significado cultural e histórico que oferece à população a oportunidade de confraternização, de honrar ao legado histórico e de transmitir costumes e valores às futuras gerações. Estas celebrações são tão importantes para a constituição do tecido social chinês, que, até mesmo no caso da diáspora chinesa no exterior, ocorrem enormes celebrações como elemento de conexão à nacionalidade.
A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
Habemus deal!
A dívida repactuada poderá ser paga à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.
A aposta simples custa R$ 2,50e pode ser feita,em volante especial, nas casas lotéricas e nos canaisonlineda Loterias Caixa.
Foto: Reuters/Paulo WhitakerO “Martelo”, talvez seja o padrão de candlestick mais buscado por compradores no gráfico de uma Ação na Bolsa de Valores.
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