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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
O Procon-SP informou nesta terça-feira, 6, ter notificado o Facebook a respeito da notícia de que milhões de contas da rede social tiveram informações vazadas. “A empresa deverá confirmar se houve o incidente e, em caso positivo, explicar os motivos que o desencadearam”, afirma a instituição. O Procon-SP determina ainda que, se confirmado o incidente, o Facebook esclareça quais medidas tomou e o que pretende fazer para reparar os danos decorrentes e evitar que a falha aconteça novamente.
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A receita líquida do intervalo entre outubro e dezembro do ano passado recuou 15,5%, para R$ 1,494 bilhão na comparação anual. As despesas financeiras do trimestre somaram R$ 136,893 milhões, uma redução de 55,3% sobre as despesas de um ano antes.
Entre os semiduráveis e os não duráveis, houve redução de 0,3% na produção em fevereiro ante janeiro. Na comparação com fevereiro do ano anterior, a produção caiu 1,6%. A taxa em 12 meses ficou negativa em 5,9%.
Guedes mencionou também a aprovação, pelo Congresso, do projeto que deu autonomia do Banco Central (BC) mesmo em um momento de aumento de preços. “Estamos de volta à trajetória de reformas, aprovamos a independência do BC”, afirmou. Sobre a inflação, o ministro disse que o governo não vai deixar que uma crise temporária se torne permanente.
A produção da indústria de bens de capital recuou 1,5% em fevereiro ante janeiro. Na comparação com fevereiro de 2020, o indicador avançou 16,1%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgados pelo IBGE. No acumulado em 12 meses, houve redução de 7,3% na produção de bens de capital.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
A empresa tem saldo de caixa de R$ 1,7 bilhão ao fim de 2020, 5,8% superior ao visto um ano antes. A dívida total ao fim do quarto trimestre era de R$ 217,1 milhões, queda de 13,8% na comparação anual. O fluxo de caixa operacional do quarto trimestre somou R$ 529,4 milhões no quarto trimestre, comparado a R$ 246,5 milhões um ano antes. Em 2020, o indicador ficou em R$ 1,123 bilhão, comparado a R$ 771 milhões de 2019.
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O Facebook tem até dia 9 de abril para responder
O deputadoDaniel Silveira(PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF).
No quarto trimestre, a carga líquida de perdas na área de concessão totalizou 18.172 GWh, um aumento de 2,6%.
A carteira definitiva começa a valer em 3 de maio
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