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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação, sem restrições, da fusão entre a Aliansce Sonae (ALSO3) e a brMalls (BRML3), em decisão anunciada na noite de quinta-feira (18).
A Oi (OIBR3; OIBR4) comunicou ao mercado nesta terça-feira (22) a segunda convocação de sua assembleia geral extraordinária (AGE), que será realizada no dia 1º de dezembro.
O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.
No caso do Brasil, o teto estabelecelimite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026.
Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.
“As bancadas do PL foram eleitos com urnas eletrônicas, mas é natural que se peça a fiscalização [das urnas] para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral”, afirmou Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em coletiva de imprensa nesta terça. “O único intuito é fortalecer a democracia do Brasil”, explica Valdemar.
Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Sendo assim, Rocha contou que, quando termina o primeiro turno, inclusive é divulgado um log parcial, depois existe a preparação para o segundo turno, após a preparação, existem testes e depois que são validados, a urna é utilizada no segundo turno.
A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias,porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesastersido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governoterá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?
A autoridade monetária concluiu sua fala inicial no evento com comentário sobre a questão social nos investimentos.
De acordo com a Febrabran, a decisão considera fatores como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.
O número representa um aumento anual de 2,1%, abaixo dos 4,3% anuais registrados no segundo trimestre e em linha com as expectativas, reforçando as projeções dos economistas de que o bloco monetário de 19 membros entrará em recessão durante os próximos trimestres.
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