Queen of Gods

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• 2024-08-24 15:06:29

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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Compras de ações pelos administradores: obrigação ou estratégia?É crucial mencionar que a prática de compra e venda de ações por parte de executivos e conselheiros de companhias listadas é permitida e regulamentada pela resolução 358 da CVM. Esta regra exige que qualquer movimentação deste tipo seja divulgada ao público, assegurando assim a transparência no mercado de ações.

Consequências da redução da oferta do consignado do INSSA redução da oferta do empréstimo consignado do INSS é resultado direto da diminuição dos juros da modalidade. Segundo a Febraban, houve queda significativa na oferta desses empréstimos entre os anos de 2022 e 2023. A entidade vê essas reduções como prejudiciais, principalmente para grupos mais vulneráveis que precisam de “crédito em condições mais acessíveis”.

Embora corrupção política pareça ser algo que o brasileiro não leve em consideração substancialmente, os escândalos envolvendo os mais altos escalões da vida pública e empresarial contribuem na percepção de que o País jamais alcançará o tão sonhado futuro brilhante. Os desafios econômicos – inflação, desemprego e a contínua desigualdade de renda – leva o País constantemente a quadros de recessão e desordem fiscal, com um enorme custo geracional. Os bancos também se transformaram em carrascos da vida dos brasileiros.

Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.

No entanto, essas são apenas algumas das condições listadas. Sugerimos que você consulte a lista completa disponível no site do Detran do seu estado para verificar se sua condição garante o direito à isenção. E lembre-se, a solicitação da isenção deve ser feita de acordo com o calendário estabelecido pelo estado, então fique de olho nas datas!

Qual a importância da perícia para o esclarecimento do caso?O objetivo dessa perícia é esclarecer como foi estruturada, dentro da empresa, a fraude contábil de inéditos R$ 20 bilhões, a maior já registrada na história do país. As informações iniciais apontam que a ação fraudulenta ocorreu durante um período de dez anos, o que justifica a ampla abrangência temporal da investigação.

O que significam essas alterações para o mercado?Embora tenham havido resistências iniciais por partes dos bancos, essa queda nos juros do crédito consignado pode contribuir para dinamizar o mercado. Com taxas mais baixas, os beneficiários do INSS têm a possibilidade de contratar esses créditos com condições mais acessíveis, trazendo potenciais novos clientes para as instituições financeiras e impulsionando a circulação de recursos na economia.

Foto: FreePIkEsta semana serei mais breve, pois no último texto abordei de forma mais extensiva o assunto que tem sido determinante e mais importante para os mercados atualmente: a questão da alta dos juros mais longos na economia americana. Para aqueles que não o leram, eu recomendo fortemente a leitura, pois isso ajudará você a entender o que está acontecendo com o mercado.

Como a decisão afeta a 123 Milhas?A decisão implica que qualquer valor que seria estornado ao consumidor devido a falhas na prestação de serviços antes da recuperação judicial da empresa, agora deve ser liberado para a 123 Milhas. Essa medida visa proteger os interesses da companhia que está em processo de recuperação judicial. Segundo a juíza, o chargeback “revela-se indevido, pois vulneraria o princípio da paridade entre os credores”.

Tem mais, para saber se o destinatário realmente abriu o conteúdo, é necessário que as configurações de leitura dele estejam ativadas. Caso contrário, o remetente não terá como comprovar que o arquivo foi visualizado.

A ação do IEPREV é direcionada à manutenção da decisão do STF que garantiu a Revisão da Vida Toda, sem a aplicação de uma modulação, ou seja, um marco temporal para a validade deste direito. Atualmente, esta discussão está suspensa devido a um pedido de vista realizado pelo ministro Cristiano Zanin.

Por que as empresas estão suspendendo voos para Israel?As companhias aéreas estão enfrentando um cenário complexo de “restrições operacionais” que dificultam a normalidade do tráfego aéreo em direção a Israel. A irlandesa Ryanair, por exemplo, anunciou o cancelamento de seus voos para Tel Aviv até o dia 11 de outubro deste ano.