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Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo de estabilização, com dois formatos ainda em discussão, um envolvendo dividendos que são repassados majoritariamente para a União ou envolvendo o gás do pré-sal, segundo Lira. Além disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), já na pauta da Câmara, que poderá ser usado para fixar o valor do ICMS, “ad rem”.
“Há muitas expectativas em relação ao Dia das Crianças, porque pode sinalizar um Natal com crescimento nas vendas. A retomada das atividades e o avanço da vacinação dão esperança ao setor, que conta com o aumento das vendas para compensar as perdas dos últimos dois anos causadas pela pandemia”, disse.
Por isso ser conduzido por Pacheco que, o presidente conseguiu afastar os rumores de que a reforma do IR vá ser empurrada para 2022.
O pagamento será feito após o cumprimento de condições precedentes, como a aprovação da transação pelo conselho do Shengjing Bank e de órgãos reguladores chineses.
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O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou queda de 0,64% em setembro, depois de avanço de 0,66% no mês anterior, com os preços do minério de ferro voltando a despencar. O resultado divulgado nesta quarta pela Fundação Getulio Vargas (FGV) levou o IGP-M a acumular em 12 meses alta de 24,86%.
Além da diminuição de 41,2% nas despesas, ante os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida de 5,2% em comparação a agosto do ano passado. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.
Os comentários do presidente do Banco Central chinês vêm num momento em que a China enfrenta crescentes obstáculos, como a desaceleração do setor imobiliário, o caso de Evergrande, cortes no fornecimento de energia e surtos de covid-19. Esses fatores estão levando analistas a baixar as projeções de crescimento para a China e a prever que Pequim irá relaxar suas políticas para sustentar a economia.
O BC também lembrou do peso da decisão judicial da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, com provável impacto para a arrecadação, e da influência recente de outros fatores considerados incertos sobre o aumento de receitas, como o aumento do preço das commodities em reais (que ajudaram as receitas com exploração de petróleo a subir 50% no acumulado até julho), e recolhimentos atípicos de Imposto de Renda e CSLL das empresas (com alta de 21 bilhões de reais no acumulado do ano).
O crescimento do PIB deveu-se aos serviços, especialmente nos setores de alimentos e hotelaria, cuja produção subiu 87,6% em termos trimestrais devido à reabertura.
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Não houve acordo na reunião com os líderes nesta quarta-feira, 29. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), por exemplo, considera inconstitucional colocar em um PLP a mudança relacionado ao ICMS e acredita que essa questão poderia ser judicializada.
“Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustíveis ou desce é a Petrobras. Os Estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada”, disse.
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