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Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.
Portanto, o Desenrola Brasil surge como um facilitador nesse cenário de crise, provendo um ambiente seguro e eficaz para a renegociação de dívidas dos cidadãos brasileiros.
Que medidas estão sendo tomadas em resposta?Embora as empresas tenham confirmado o ataque, ainda não forneceram detalhes substanciais sobre as medidas que estão sendo tomadas para combatê-lo. É imprescindível tomar todas as precauções possíveis nesses casos para garantir o mínimo impacto nos usuários e nos serviços.
Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
A China preconiza, segundo reconhece no Documento, a necessidade de maior justiça e não de hegemonia. Uma vez que a Carta da Nações Unidas preconiza que todas as nações são iguais, nenhum país deveria sobressair-se aos demais, nem se lhes dá o direito de ditar as regras globais ou ainda monopolizar as vantagens do desenvolvimento coletivo.
STOXX 600: 449,24 (-0,97%)FTSE 100: 7.601,30 (-0,57%)DAX 30: 15.185,55 (-1,55%)CAC 40: 7.003,53 (-1,42%)FTSE MIB: 28.245,00 (-0,87%)IBEX 35: 9.234,29 (-1,09%)(12h45) – Destaques do Ibovespa desta sexta-feira, às 12h45Maiores Altas
“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.
A docência não é apenas uma tarefa, mas um caminho que exige dedicação, empatia, paciência e muita valorização. Aqui, no tempo presente, precisamos reconhecer o comprometimento dos docentes e das docentes e enxergar o quanto a convivência deles com os estudantes ajuda a desenvolver cidadãos melhores e mais conscientes de seu papel na sociedade.
(11h10) – Confiança do consumidor nos EUA cai para 60,7 pontos em outubroO Índice de Confiança do Consumidor nos Estados Unidos registrou uma queda para 60,7 pontos em outubro, ante 66 pontos registrados no mês anterior, de acordo com leitura previa da Universidade de Michigan, divulgada nesta sexta-feira (13). A expectativa de inflação de 1 ano sobe a 3,8%, já a de 5 anos sobe a 3%.
Educação financeira infantil: por que é tão importante?Por que a Educação Financeira Infantil é Essencial para o FuturoInfelizmente, uma realidade comum é que muitos pais compulsivamente se endividam para beneficiar seus filhos. Segundo uma pesquisa da Acordo Certo, uma fintech especializada em renegociação de dívidas, 34% dos pais já passaram por essa situação. Nesse contexto, a educação financeira torna-se não apenas relevante, mas necessária para evitar problemas futuros.
O cartão Bradesco é conhecido por oferecer uma variedade de benefícios para seus clientes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Contudo, muitos usuários ainda têm dúvidas de como aproveitar ao máximo essas vantagens. Este artigo tem como objetivo esclarecer como consultar e utilizar todos esses benefícios de maneira rápida e fácil.
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