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Os beneficiários irão receber o montante por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.
“Vivemos momentos difíceis no nosso Brasil e no mundo. Uma inflação, um aumento de preço que atinge todo o globo, o mundo todo, mas isso a gente supera, como a imprensa está anunciando que o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600”, disse Bolsonaro durante cerimônia em João Pessoa, capital da Paraíba.
Na última terça-feira (21), os deputados já contavam com mais da metade das assinaturas necessárias para abrir a investigação contra a empresa. A CPI é defendida pelo presidenteJair Bolsonaro, que pede a atuação da comissão contra nomes indicados pelo próprio governo – a União é controladora da Petrobras.
Na prática, se as negociações vingarem, o governo abandonará sua PEC original que era de compensar os Estados caso zerassem o ICMS sobre combustíveis.
No momento, o atual diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, está como presidente interino até que Paes de Andrade seja eleito.
O órgão estendeu o prazo de indicação dos dados bancários até o próximo sábado (25). Inicialmente, a data limite seria nesta quarta-feira (22).
No Fórum Jurídico de Lisboa, Campos Neto disse que as ferramentas do Banco Central vão frear o processo inflacionário, repetindo que grande parte do trabalho do BC já foi feito.
CVC (CVCB3)
Graminhani explicou que este patamar dos R$ 2,59 é um fundo histórico – o menor patamar de preço já deixado por esse ativo desde o IPO na Bolsa de Valores.
Como consultar?O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consulta a Restituição“.
“É como a questão do Milton, lamento. A imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc. Paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se tiver. Se for inocente, sem problema. Se for culpado, vai pagar”, disse o presidente em entrevista à Rádio Itatiaia.
“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.
Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em tributos federais pagos pelos contribuintes entre janeiro e maio deste ano. Valor 9,75% superior ao dos cinco primeiros meses de 2021.
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