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“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.
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“A nova autarquia visa restabelecer as condições jurídicas de independência para que a autoridade desempenhe suas ações como disposto na convenção sobre segurança nuclear. Toda estruturação da autoridade está voltada para atender os melhores padrões que almejamos do ponto de vista técnico, regulatório, de segurança e jurídico, como também, os requisitos internacionais”, disse o ministro.
Ibovespa vira e fecha em alta nesta quarta; dólar teve quedaBrasil tem meta de reduzir carga de energia em 10% com cortes voluntários, diz fonteREUTERS/Adriano MachadoO ministro da Economia, Paulo Guedes, questionou na quarta-feira qual seria o problema de a energia ficar mais cara em meio às consequências da crise hídrica do Brasil e do impacto do aumento das contas de luz sobre a inflação.
As tensões políticas continuam, com o presidente Jair Bolsonaro criticando decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco argumentou que o fato narrado no pedido apresentado por Bolsonaro não se encaixava à lei que rege os processos de impeachment, que traz hipóteses muito claras para o impedimento. Por isso acolheu e concordou com parecer da Advocacia-Geral do Senado, segundo o qual não há “justa causa” para o impeachment de Moraes.
Pedro Serra, gerente de research da Ativa Investimentos, faz avaliação para cenário de Grupo Mateus no mercado. Confira a análise:
O governador também defendeu que seja retomado um projeto negociado no âmbito do pacto federativo, de 2019, que aumenta a parcela da arrecadação dos impostos destinada ao Fundo de Participação dos Estados.
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