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Segundo o teto de gastos, em 2026 o indexador seria revisto, podendo ser maior que a inflação. Até 2020, a correção era feita tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a Emenda Constitucional dos Precatórios, promulgada em 2021, o índice passou a considerar a inflação cheia do ano anterior.
“Eu penso que a compreensão que o meu governo tem da China é de que nós precisamos trabalhar juntos para que a relação Brasil-China não seja uma relação meramente de interesse comercial. Queremos que a relação Brasil-China transcenda a relação comercial”, afirmou Lula.
No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.
Cenário corporativoEneva (ENEV3)– Eneva lança oferta de R$ 1 bilhão em notas escriturais comerciais. Serão disponibilizadas para subscrição e integralização 1 milhão de notas comerciais escriturais, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, totalizando R$ 1 bilhão na data de emissão, marcada para o dia 14 de abril, e a divulgação do anúncio de encerramento no dia 17 de abril.
Regionalização do serviçoPor fim, a alteração prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O marco legal estabeleceu que fossem criados blocos regionais formados por municípios mais rentáveis e cidades menores, com baixa viabilidade comercial.
O negócio foi concretizado na LAAD Defence & Security 2023, evento de Defesa e Segurança que aconteceu entre os dias 11 e 14 de abril, no Rio de Janeiro.
A secretaria destaca que o contribuinte que estiver inadimplente não pode resgatar o valor enquanto houver a pendência. Inclusive débitos de IPVA de outro veículo, por exemplo.
A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.
Segundo fato relevante, o polo inicia com produção estabilizada de aproximadamente 11 mil barris de óleo por dia.
Desse modo, Campos Neto destacou a importância do sistema de metas, que a maioria dos países utilizam. No entanto, afirmou que há uma divisão entre os economistas em relação à meta. “Alguns dizem que a meta foi estabelecida no momento em que a inflação global era muito baixa, e a realidade é diferente agora. Por outro lado, alguns dizem que mudar a meta não ganha grau de liberdade, mas perde”, finalizou.
A âncora saiu manca, um projeto com pouca possibilidade de ser executado por depender quase que integralmente de receitas, muitas extraordinárias, no momento que o mundo flerta com a recessão, e outras sem a menor ideia de onde virão, seguida por platitudes sobre “zerar o déficit” em 2025, e produzir um superávit primário em 2026. Trata-se, basicamente, de um “bingo de palavras fortes” para acalmar o mercado, sem uma parte crucial do plano, que é o COMO!
De acordo com Haddad, a proposta integra um pacote de estímulo ao crédito. O ministro voltou a informar que o governo prepara 12 medidas para melhorar as condições de crédito, das quais a metade teve aval do Banco Central.
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