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O parecer do MPF foi assinado pela conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira e publicado na sexta-feira, 6. O documento seguiu a mesma linha de outro despacho feito em março pela Superintendência-Geral do Cade, que também recomendou ao tribunal do órgão antitruste a condenação das três operadoras. Na ocasião, a superintendência chegou a citar aplicação de multas de até 5% sobre o faturamento bruto das empresas diante da considerada gravidade dos fatos.
Essas empresas, antes desconhecidas do centro financeiro paulista, sentiam uma barreira na hora de acessar o mercado de capitais. Não é por menos: das quase 500 empresas com ações listadas na B3, cerca de 300 têm sede no Estado de São Paulo. O que chama também a atenção é que oito Estados brasileiros não têm representantes (ver gráfico), um reflexo da estrutural concentração da economia nacional no eixo Rio-SP.
O motivo do impulsionamento da baixa foi uma menor produção do campo de Polvo, que acabou caindo devido ao shutdown de 10 dias no início do mês passado. Isso foi necessário para a finalização do tieback (modalidade de projeto que interliga um reservatório a uma plataforma já em operação)
Esse processo vem encontrando dificuldade porque os investidores têm se interessado por ativos da empresa no Brasil, México e Estados Unidos separadamente.
A oferta movimentou R$ 3,6 bilhões, considerando o lote principal mais os adicionais – o negócio como um todo foi avaliado em R$ 9,8 bilhões. O IPO tem uma oferta primária, na qual os recursos vão para a companhia, de 90 milhões de ações ordinárias. Há ainda uma venda secundária, em que o dinheiro fica com os sócios vendedores, os fundos Josephina e Josephina II, do Goldman Sachs. O banco, aliás, teria arrecadado cerca de R$ 1,8 bilhão com a operação.
Os economistas André Loes e Thiago Machado passaram a ver aumento de 5,5% do PIB neste ano, de 4,2% antes.
O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produção, que já vinha acontecendo em junho, à interrupção das linhas de montagem em várias fábricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. “Várias fábricas parando por semanas ou dias têm impactado de forma bem forte”, disse durante a apresentação dos dados.
“O projeto quase condena à morte as empresas desse regime de lucro presumido”, afirma Rodrigo Dias, que faz parte do Conselho Jurídico do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e é sócio do VBD Advogados.
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Diante do forte aumento, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que um fundo de 3 bilhões de reais seria criado com apoio da petroleira para a concessão do vale-gás às famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Reforma tributáriaA proposta de tributação de lucros e dividendos incluída na reforma do Imposto de Renda poderá elevar a carga tributária de pequenas e médias empresas que optam pelo regime de lucro presumido. Segundo tributaristas, a redução do IRPJ também proposta no texto não vai compensar a tributação de dividendos na fonte – com uma alíquota de 20% para essas empresas.
A MP prevê que o auxílio será pago preferencialmente à mulher chefe de família e terá modalidades primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza. A manutenção da condição de família beneficiária no Programa Auxílio Brasil dependerá do cumprimento de condicionalidades como à realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e à frequência escolar mínima.
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