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“Observando o áudio citado na decisão, causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação. Se assim o era, não haveria competência do juiz
“A posição da presidência do Senado em relação a requerimento de comissão parlamentar de inquérito deve ser uma posição linear, obediente à Constituição, obediente ao regimento. De modo que esse requerimento de CPI e outros requerimentos de CPI devem observar os requisitos que se exige para apreciação da presidência do Senado e, cumpridos os requisitos, toda e qualquer CPI será instalada”, disse Pacheco em coletiva de imprensa.
O plano é que esse aumento seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que propõe um auxílio de R$ 29,6 bilhões para amenizar perdas de estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim de 2022.
Confira os destaques desta sexta-feira:
A aprovação de Andrade como membro do conselho e a posterior nomeação como presidente da empresa precisa apenas de maioria simples, de acordo com as fontes, após o pedido de demissão de Coelho ter aberto esta possibilidade.
O governo federal indicou oito nomes para o conselho, incluindo um novo presidente-executivo, para renovar o colegiado, diante da insatisfação com a política de preços da estatal.
“Acho que o mais importante é mostrarmos as doses que estão em atraso”,destacouCássia Rangel.
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O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Confira a análise completa:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira uma apuração sobre notícias que anteciparam a renúncia do presidente-executivo da Petrobras, segundo informações da autarquia.
A Natura Cosméticos (NTCO3), controlada da holding listada em bolsa Natura&Co, aprovou uma emissão de até 1,879 bilhão de reais em debêntures de cinco anos para alongamento de dívida, segundo ata de reunião conselho de administração da empresa divulgada no final da noite de terça-feira.
Às 14h04, o principal índice da B3 tinha queda de 1,42% aos 98.106 pontos.
“Tínhamos uma situação em 2018 em que nem sequer havia um amparo dessas leis. Os direitos não existiam…De lá para cá o caminhoneiro, apesar de não conhecer seus direitos, conquistou direitos”, disse Maues ao ser questionado sobre as diferenças nas posturas da categoria em 2018 e mais recentemente.
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021.
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