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• 2024-08-26 08:48:35

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A exposição da União aos chamados riscos fiscais específicos alcançou 4,2 trilhões de reais em 2021, uma elevação de 130 bilhões na comparação com o ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira.

Pelas regras regimentais e constitucionais, só pode ser promulgado o conteúdo em que as duas Casas do Congresso concordam. Por isso mesmo, após a aprovação no Senado, ela foi devolvida à Câmara. O fatiamento de PECs é um instrumento a que parlamentares frequentemente recorrem. Nesse caso, os dispositivos em que há divergência teriam que passar novamente por todo o trâmite na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comissão especial, antes de dois turnos de votação em plenário.

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Rothschild e Lazard agora também estão disputando um lugar, disseram as fontes.

Ainda não se sabe muito sobre a Ômicron, que foi detectada pela primeira vez no sul da África no mês passado e já se disseminou em ao menos duas dúzias de países no momento em que partes da Europa já estão sofrendo com uma onda de infecções da variante Delta.

Diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva ressaltou a necessidade de nações de menor renda por mais ajuda fiscal de países ricos, à medida que a economia global se recupera da crise da covid-19. Segundo disse ela, em evento organizado por autoridades da China, o escoamento dos US$ 650 bilhões em direitos especiais de saque (SDRs, na sigla em inglês) pode ser uma forma de suprir essa necessidade.

Em relação à dívida ativa da União, o estoque total está em 2,6 trilhões de reais. Desse montante, é esperada uma recuperação de 501 bilhões de reais.

Duas pessoas próximas ao assunto disseram que os representantes da Vivendi e outros membros do conselho estão pressionando por uma reforma completa do colegiado depois que Gubitosi se recusou a renunciar formalmente ao conselho – uma medida que impediu o novo diretor-geral, Pietro Labriola, de ser nomeado presidente-executivo na semana passada.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão se reunir na tarde desta segunda-feira com líderes de bancada para discutir a promulgação de partes da PEC dos Precatórios, o chamado “fatiamento”, informou a assessoria da presidência da Câmara.

De acordo com o ministro, o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios será direcionado para ações como o programa Auxílio Brasil, compra de vacinas e a desoneração da folha de empresas.

Entre outros tópicos abordados no Bullets da Semana, estão:

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira (3) que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.

De acordo com a equipe de economistas que assina o relatório, o desempenho do PIB no ano que vem só não será ainda mais fraco porque há perspectivas favoráveis para a produção agropecuária, normalização gradual no fornecimento de insumos e expansão da população empregada.