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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Por fim, a barreira de entrada se concentra nas concessões das cidades e know-how de OOH, empregando tecnologia, com potencial de crescimento do mercado de 18% ao ano até 2025.
Na frente política, a briga entre Lula e Banco Central segue nos holofotes, uma vez que o chefe do Executivo segue questionando a autonomia da autarquia. Porém, o mercado ganhou ânimo após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter enfatizado que o governo não quer mudar a lei da autonomia do BC.
Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.
Agenda econômicaBélgica: Reunião do EurogrupoBrasil: Balanços de BTG Pactual, antes da abertura, e de Banco do Brasil, Jalles Machado e São Martinho, após o fechamento do mercadoBoletim Focus (8h25)EUA: Diretora do Fed, Michelle Bowman, participa de evento na Associação Americana de Banqueiros (10h)Roberto Campos Neto se reúne com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes dos três maiores bancos privados do País, Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú) e Mario Leão (Santander) (10h)addad faz pronunciamento na reunião do diretório nacional do PT, que comemora os 43 anos do partido (10h)Japão/Stat: PIB preliminar de 4TRI (20h50)Roberto Campos Neto participa do Roda Viva, com o programa gravado durante a tarde (22h)Ministro Fernando Haddad na Fiesp – Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilO Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, as atenções seguem em relação às tensões entre o Banco Central e o governo. Dessa forma, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de hoje.
Bancos fechadosNão haverá atendimento presencial nas agências bancárias na segunda-feira (20) e na terça-feira (21). Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.
A China – nossa parceira no BRICS – tem assumido um papel cada vez mais importante para o Brasil. Com 1.4 bilhões de habitantes e um poder aquisitivo crescente, a China já provou o seu enorme interesse no Brasil, como seu maior parceiro comercial desde 2009, ou como um de seus maiores investidores. Trata-se de um país competitivo que tem sabido aproveitar dos benefícios da globalização.
Os investidores seguem repercutindo a perspectiva de uma taxa de juros acima dos 5% nos EUA, uma vez que a inflação está desacelerando mais lentamente do que o esperado e a atividade econômica continua forte. Com isso, Índice de ADRs brasileiros fechou em queda de 2% na véspera.
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Logo NexpeNesta terça-feira (14), a tradicional empresa do setor imobiliário, Nexpe (NEXP3) comunicou ao mercado que ajuizou pedido de recuperação judicial.
Além de deixar o público ansioso, a festa popular também está deixando empresas e produtores animados, já que de acordo com algumas estimativas do mercado, o carnaval de 2023 pode chegar a movimentar cerca de R$ 8 bilhões, além de atrair centenas de milhões de dólares de estrangeiros que desembarcam no Brasil para a festa. Ao todo, o Ministério do Turismo estima que 46 milhões de pessoas deverão pular o Carnaval 2023 no país.
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