myiyo reclame aqui

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• 2024-08-26 20:52:55

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O órgão regulador antitruste afirmou que esta pode ter sidoa nona maior multa que já impôs.

Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz Guedes

Na sequência seu conselho de administração se reuniu e decidiu pela confirmação do cumprimento das condições suspensivas previstas no Acordo de Associação e no Protocolo e Justificação da Operação.

Precatórios

Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.

Após a apresentação do parecer à CCJ, foi concedida vista. Por se tratar de uma PEC, após passar pela CCJ, a matéria ainda precisará ter seu mérito analisado por uma comissão especial e só então segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação e obter, para ser aprovada, ao menos 308 votos favoráveis.

O discurso de Barroso ocorre em meio ao armistício entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciario após semanas de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente para Alexandre de Moraes.

No entanto, nenhum funcionário foi oficialmente removido de seu emprego, acrescentou a reportagem.

O discurso de Barroso ocorre em meio ao armistício entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciario após semanas de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente para Alexandre de Moraes.

Veja mais:

“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A empresa de games chinesa NetEase reduziu alguns de seus estúdios e projetos iniciados no começo de setembro, em meio a medidas regulatórias duras de Pequim contra o setor de videogames, segundo o jornal South China Morning Post publicou nesta terça-feira, citando pessoas com conhecimento direto do assunto.

NetEase reduz alguns projetos em meio a medidas regulatórias duras da China, diz reportagemGasolina é mais competitiva que etanol na semana em todos os Estados, diz ANP