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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunicações é inconstitucional, informou a corte nesta quarta-feira.
Em uma análise mais polêmica, o professor deu um exemplo para explicar seu ponto de vista: “Estou querendo fechar uma empresa, está tudo pago na prefeitura, estou há 20 dias úteis pedindo autorização para fechar uma empresa que não emite nota fiscal há 3 anos e o Touro resolveu em 24 horas. É claro que tem jogo por trás”, pontuou.
A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou lei estadual de 1996 que enquadrou ambos os serviços como produtos supérfluos, prevendo a alíquota de 25% para o ICMS, afirmou o STF em comunicado à imprensa.
No total, 209,3 milhões de hectares foram tratados com pesticidas no período, aumento de 16,8 milhões hectares, disse o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), alertando ainda para alguns problemas na oferta de insumos importados.
Nesse sentido, Ghani explica que a inflação influencia em termos nominais. “Por isso, a inflação é considerada um imposto inflacionário que acaba beneficiando o governo”.
Os analistas da Safra Corretora divulgaram relatório com recomendação de compra para as ações da TIM Brasil (TIMS3), com preço-alvo de R$ 18, o que indica um potencial de valorização de 30% em relação ao último fechamento.
Segundo Bolsonaro, o governo brasileiro tem interesse na criação de tilápias na usina de Itaipu. “Isso passa pelo parlamento do Paraguai, porque é muito bom para os nossos países. Caso isso se concretize, o Brasil crescerá em 40% na sua quantidade de pescado”, disse.
Pela metodologia do Banco Central, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 1,303 bilhão em outubro, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 1,468 bilhão. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 4,596 bilhões. No caso da conta financeira, o resultado ficou negativo em US$ 4,743 bilhão.
A Petrobras prevê investir 68 bilhões de dólares entre 2022 e 2026, um aumento expressivo em relação ao plano de negócios plurianual anterior, à medida que reforça aportes para ampliar a produção de petróleo no pré-sal, segundo fato relevante divulgado nesta quarta-feira.
Entretanto, as máscaras continuam sendo obrigatórias em locais abertos que apresentem alguma aglomeração e em locais fechados. Dessa forma, ainda não há previsão de quando poderá ocorrer dispensa do item de precaução nestes casos.
De autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), o parecer aprovado modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema pobreza, além de eliminar a fila para o recebimento do auxílio.
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