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No julgamento, para os ministros que votaram em favor da modulação dos efeitos da decisão, como Ricardo Lewandowski, foi considerado o rombo financeiro que a cobrança abrupta e retroativa poderá causar em algumas empresas: “Não é possível exigir agora, abruptamente, esse entendimento por parte dos contribuintes”.
O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
O resultado “foi impulsionado pelo crescimento dos prêmios ganhos retidos, melhora da sinistralidade, especialmente em seguros de vida e agrícola, e aumento do resultado financeiro”, disse a companhia.
Nesse sentido, o pedido é o primeiro após a falência da Livraria Cultura e acontece após uma crise de confiança no mercado em razão do rombo contábil da Americanas (AMER3).
O fundador da MELVER destaca ainda que a quantidade de investidores aumentou substancialmente nos últimos anos, mas o crescimento de profissionais qualificados para atendê-los foi muito pequeno. “As corretoras passaram a correr atrás dos gerentes de bancos para compor os seus times. Além disso, ficaram disputando entre si pelos assessores já existentes, em uma estratégia de ‘rouba monte’. Não houve a preocupação com a formação, do zero, de mão de obra”, diz.
O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
Bandeiras da Ucrânia e da Rússia vistas por meio de vidro quebrado em foto de ilustração – Foto: Reuters/Dado RuvicNo dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou uma “operação militar especial” no território ucraniano. A principal razão declarada pelo Klemlin foi a intenção da Ucrânia de entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o que representaria um “grande perigo” para a segurança nacional russa.
De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.
Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.
Foto: Divulgação/NeoenergiaNesta quarta-feira (15), a Neoenergia (NEOE3) anunciou seus resultados do 4TRI22. De acordo com o release da empresa, o lucro líquido do período atingiu R$ 936 milhões, valor equivalente a um aumento de 47% em comparação com mesmo período do ano passado. Já no ano de 2022, o lucro subiu 20%, para R$ 4,7 bilhões.
Confira, a seguir, o que abre e o que fecha durante o Carnaval.
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