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• 2024-09-02 12:54:20

“Não vou entrar no mérito técnico.Perdeu, perdeu, acabou.Agora, nós temos que registrar sempre a exequibilidade.Por enquanto estamos conseguindo manter, mas precisamos sempre da compreensão do Supremo para a modulação dessas coisas ”, afirmou a jornalistas.

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“Foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimosdearmazenamentodeusinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidadedeuso dos estoques hídricos armazenados”, afirmou a pasta.

Indicado pelo presidente para mais um mandato de dois anos, o procurador-geral será sabatinado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Na reuniãodeterça-feira, a Assessoria Econômica do MinistériodeMinas eEnergiatambém apresentou ao comitê propostadeprogramadeincentivo à redução voluntária doconsumodeenergiapara consumidores domercadoregulado, que envolve clientes residenciais e é atendido pelas distribuidoras.

Queda de 3,53% no lucro durante o 1S21Em julho deste ano, a empresa informou uma ligeira queda no lucro antes de impostos no primeiro semestre de 2021 e disse que espera cumprir sua meta plurianual de crescimento de receita em 2021 como um todo, apesar de comparativos mais difíceis.

Ele voltou a dizer que, do lado das despesas, o crescimento dos precatórios representa um “meteoro” para as contas públicas.Já do lado da arrecadação, Guedes criticou a modulação definida pelo STF da função relativa à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins.O Supremo determinou que a exclusão deve incidir sobre o imposto “destacado” na nota, que frequentemente é maior do que o recolhido.

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 934,1 milhões em julho deste ano. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, divulgados hoje (24), as vendas do programa atingiram R$ 2,4 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,4 bilhão relativo a recompras de títulos públicos e R$ 120 milhões, a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Porém, independentemente da tramitação, quer que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) passem a ser analisados como uma conta única para poder parcelá-los, com base em regra já existente.

Confira outros destaques desta terça:Governo quer reverter a imagem ambiental negativa do Brasil no exterior

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que pretende discutir ainda nesta semana, com setores do governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com o parlamentar, ele buscará, junto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma solução para que a PEC respeite o teto de gastos.

O impacto desta baixa foi alta, e para se ter uma ideia, a Vale perdeu R$ 100 bilhões de valor de mercado no período. Todas as ações da mineradora estão sofrendo uma grande influência deste sobe e desce da commodity.