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Reprodução: TCL BrasilO foco do smartphone está em despontar concorrentes de linhas semelhantes quando o assunto é qualidade da foto. De acordo com a marca, o aparelho é indicado para quem gosta de registrar todos os momentos em fotos e vídeos com alta tecnologia, rapidez e excelência. Nós testamos e fomos (bem) surpreendidos.
Questionado peloEstadão, o banco alegou que o plano de devolução tinha dois cronogramas de antecipação distintos: um de compromisso firme, no qual as antecipações deveriam observar o ritmo do retorno dos recursos empregados em operações de crédito, e outro chamado de “melhores esforços”, cuja efetiva execução está sujeita ao atendimento de “certas condições” precedentes que terminaram por não se realizar.
Sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível.
Uma das dicas é aderir o movimento “Segunda sem Carne”, onde as pessoas consomem pratos vegetarianos na segunda-feira ao invés de carne bovina. Uma delas diz ainda que a criação de gado contribui para a emissão dos gases de efeito estufa.
Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.
Confira os destaques desta segunda-feira:
Reforma do Imposto de RendaO texto que muda as regras do Imposto de Renda foi apresentado em junho pelo Ministério da Economia e aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. Apesar disso, o projeto ficou estacionado no Senado, e o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o texto deve ser arquivado.
“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.
“A Airbnb Payments concordou em remeter 91.172,29 dólares para liquidar sua responsabilidade civil potencial por aparentes violações de sanções contra Cuba administradas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro”, disse o departamento em comunicado.
A Energisa destaca que a referida decisão ainda está sujeita a recurso ou avocação do ato de concentração pelo prazo de 15 dias da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Caso não seja interposto recurso nem ocorra a avocação em tal prazo, a decisão transitará em julgado, tornando-se definitiva.
O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de título do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais ou para aumento de capital da instituição financeira.
A SPE Paranaíta é detentora de uma subestação de 500/138 kV, 150 MVA, localizada na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, e faz conexão com a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. A SPE Paranaíta possui uma receita anual permitida (RAP) de R$ 10,908 milhões, não possuindo dívidas de curto e longo prazo.
O contrato de carvão metalúrgico mais negociado encerrou as negociações do dia com alta de 5,7%, a 2.337 iuanes (367,74 dólares) a tonelada, após tocar em 2.370,50 iuanes no início da sessão, seu valor mais alto desde 28 de outubro.
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