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Mecias ressalta que a resolução da Anac é um ato administrativo, norma infralegal, que não pode prevalecer sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). “Penso que a proposta de alterar a regra de troca de bilhete de passagem é possível de ser operacionalizada pelas empresas aéreas sem que isso afete as normas de segurança do voo”, disse o parlamentar.
Já o dólar encerrou o dia com alta de 0,22% aos R$ 5,11.
Relatório FocusBrasil – Balança comercial semanalArgentina – Balança comercial (julho)Japão – PMI IndustrialTerça-feira (23)
Discurso de Jerome Powell
Nesta semana, a Justiça de São Paulo impôs ao cantor o pagamento R$ 483 mil, equivalentes a aluguéis, IPTU, contas, multa contratual e danos morais, em até 15 dias ao dono do imóvel.
“Proponho mudar o modelo econômico e o modelo de governança política“, afirmou o candidato à presidência, criticando o modelo de presidencialismo de coalizão, em que pontuou ser um modelo que leva a uma crise eterna.
O projeto foi elaborado após entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o rol de procedimentos da ANS tem caráter taxativo.
Os últimos lançamentos da MDNE3 no 2º trimestre:
Em Dalian, a commodity teve alta de 2,5%, a US$ 102,71 por tonelada. Em Cingapura, o ingrediente siderúrgico subiu 1,6%, a US$ 103,35/ton.
Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
O espaço conta com uma mansão de 757 metros quadrados construída na década de 1990. O imóvel possui nove suítes e sala de estar com seis ambientes, com móveis também inclusos no pacote.
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