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Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.
O cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos órgãos federais, com pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para exploração de minério –ou seja, o ouro supostamente obtido e exportado legalmente.
Ele ajuda, por exemplo, a conter a pressão inflacionária e sustentar a taxa de juros.
A ADM irá avaliar os danos de quatro elevadores de grãos de Nova Orleans e as operações portuárias que fecharam no fim de semana em preparação para o furacão, disse a porta-voz Jackie Anderson.
Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o governo estabeleceu a chamada bandeira “escassez hídrica”, para sinalizar o momento em que o País enfrenta. Ele afirmou que o cenário exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.
Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.
A companhia também destacou que houve redução da dispersão das ações de emissão da Alliar, em razão de aquisições realizadas recentemente por certos acionistas.
No último anúncio, a Aneel calculou cerca de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.
No restante, 42,6 toneladas exportadas, o estudo classifica como potencialmente ilegal por haver fortes indícios de que o ouro não saiu do local autorizado para mineração, normalmente, áreas que fazem divisa com terras indígenas ou unidades de conservação.
Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoNo centro de polêmica com Febraban, nota pedindo pacificação política será adiada, diz FiespO Ibovespa adotava um viés negativo nos primeiros negócios desta terça-feira, em meio a um ambiente menos favorável no exterior, com Vale entre as maiores quedas, na esteira do declínio dos preços do minério de ferro na China.Às 10h38 o índice virava cerca de 0,32%, aos 120.128,31 pontos, puxada pelas ações dos bancos. Nos destaques do dia estão: Petrobras segue o recuo do petróleo e cai: ON (PETR3) -0,63% (R$ 28,55) e PN (PETR4) -0,57%% (R$ 28,14). Também no mercado de commodities, Vale (VALE3) perde 0,96% (R$ 99,09) com o recuo do minério de ferro em Qingdao, o que também afeta as siderúrgicas. Gerdau (GGBR4) -0,80% (R$ 28,46); Metalúrgica Gerdau (GOAU4) -1,07% (R$ 12,89); CSN (CSNA3) -2,40% (R$ 35,81); Usiminas (USIM5) -1,56% (R$ 18,35).
Segundo a Stone, as receitas foram abatidas em R$ 397,2 milhões pelo resultado das operações de crédito no período.
A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
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