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As críticas do país europeu à destruição ambiental, sobretudo no Brasil, são um entrave para a concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
A aquisição de reserva de capacidade foi autorizada recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado. Na prática, as usinas ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos dessa contratação, incluindo administrativos e financeiros e encargos tributários, serão rateados entre todos os usuários de energia do sistema elétrico, incluindo os consumidores que atuam no chamado mercado livre e alguns autoprodutores.
Além da CVM, no Brasil, diversos órgãos atuam no mesmo sentido, como o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Café
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
As manifestações de 7 de setembro, convocadas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prometem ser um termômetro da popularidade e capacidade de organização da militância pró-governo. Além disso, os atos sinalizam a relação do presidente com o Congresso e o Judiciário.
“No caso da China, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre o país e o Brasil, ficam suspensas temporariamente as exportações de carne bovina”, disse a pasta.
“O Brasil está em paz, no meu entender, está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz no Brasil”, disse.
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Recuperação em ‘V’
Na quinta-feira, foi a fez do presidente do Supremo, Luiz Fux, ter pregado responsabilidade para aqueles que vão participar das manifestações e alertado para eventuais consequências jurídicas ao destacar a necessidade que os atos sejam pacíficos.
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