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• 2024-09-06 05:33:56

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A receita líquida, por sua vez, somou R$ 2,307 bilhões entre os meses de outubro e dezembro do ano passado.Neste caso, a B3 registrou um crescimento de 5,9% na relação com o mesmo período do ano anterior.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Tintas MC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNos últimos anos, o mercado de franquias no Brasil tem se tornado cada vez mais atrativo. A Associação Brasileira de Franchising (ABF), divulgou dados recentes em que apontam um crescimento do setor de 14,3% em 2022, gerando um faturamento de R$ 211 bilhões. Em 2022, o mercado de franquias em número de unidades, cresceu 7,8%, totalizando mais de 184,3 mil unidades. 

Vale destacar que, na última semana, a Marisa anunciou a renúncia do presidente-executivo Adalberto Pereira Santos e do membro independente do conselho de administração Marcelo Adriano Casarin.

Fonte: The Daily Shot

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

O melhor é que após cinco anos você tem o direito de aplicar ao passaporte português.

O resultado “foi impulsionado pelo crescimento dos prêmios ganhos retidos, melhora da sinistralidade, especialmente em seguros de vida e agrícola, e aumento do resultado financeiro”, disse a companhia.

Fica a dúvida: caso o cidadão de um país em desenvolvimento seja efetivamente indicado à Presidência, isso significará uma mudança significativa nos rumos institucionais? Não necessariamente, uma vez que esta pode ser uma escolha apenas pró-forma se ela não estiver aliada a um plano de reestruturação institucional transparente. A questão é que dificilmente os EUA abrirão mão de sua influência sobre o Banco Mundial.

Confira, a seguir, o que abre e o que fecha durante o Carnaval.

No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.