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• 2024-09-06 12:06:00

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

No cenário corporativo, o Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo. Além disso, a companhia informou que iniciou as tratativas para a venda das ações da Startups Br, controlada de Ferri.

Algumas acusações feitas pelo Banco Bradesco alegam que a Americanas “foi palco para uma das maiores fraudes contábeis da iniciativa privada”, como observa aFolha. Em razão disso, o banco pede que haja uma análise das comunicações entre os executivos da companhia e os auditores que trabalharam em seus balanços financeiros.

Imagine dois times de futebol que vão se enfrentar na final de um campeonato. Um deles possui uma coleção de vitórias, jogadores titulares nas seleções de seus países que jogam e treinam diariamente. Os 26 atletas estão no auge da sua forma física e possuem uma comissão técnica altamente qualificada. Estão acostumados a jogar com estádios lotados e sob pressão da torcida.

Fonte: ISA CTEEP Ri

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Receita Anual Permitida – RAPSegundo a ISA CTEEP, o resultado é fruto do aumento da receita líquida, devido ao reajuste do ciclo tarifário (RAP) no período de 2022/2023.

Agenda econômicaBrasil: Balanços de BB Seguridade, antes da abertura, e de Bradesco e TIM, após o fechamento do mercadoAlemanha/Destatis: CPI preliminar de janeiro (4h)Fipe: IPC da 1ª quadrissemana de fevereiro (5h)FGV: IGP-M do 1º decêndio de fevereiro (8h)IBGE: IPCA de janeiro (9h)IBGE: INPC de janeiro (9h)IBGE: INCC/Sinapi de janeiro (9h)IBGE: Vendas no varejo restrito em dezembro devem cair 0,8%, na margem; no varejo ampliado, devem subir 0,8%, na margem (9h)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego até 04/02 (10h30)México: BC divulga decisão de política monetária (16h)Peru: BC divulga decisão de política monetária (20h)China/NBS: CPI de janeiro (22h30)Fábrica de biodieselNo último domingo (05), a União Europeia (UE) se juntou aos EUA e ao Reino Unido para proibir as importações de diesel e outros derivados de petróleo refinado russos. A decisão do bloco é mais uma de suas tentativas de colocar um fim aos laços energéticos com a Rússia devido à guerra com a Ucrânia, que durante anos foi sua maior fonte de energia.

O regime foi lançado em 2012 e concede aos investidores qualificados e aos seus familiares o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação no Espaço Schengen da Europa.

Imagine dois times de futebol que vão se enfrentar na final de um campeonato. Um deles possui uma coleção de vitórias, jogadores titulares nas seleções de seus países que jogam e treinam diariamente. Os 26 atletas estão no auge da sua forma física e possuem uma comissão técnica altamente qualificada. Estão acostumados a jogar com estádios lotados e sob pressão da torcida.

Gandhi lutou por uma Índia unificada, com muçulmanos e hindus vivendo em harmonia. Não conseguiu. Negociações extensas levaram os britânicos a criar dois países independentes, Índia e Paquistão. A não violência que imperou contra os britânicos foi rapidamente esquecida nos conflitos sangrentos entre muçulmanos e hindus. Até o fim, Gandhi recorreu a jejuns, vigílias e visitas a áreas problemáticas para acabar com os conflitos religiosos. Foi numa destas vigílias que Nathuram Godse, um extremista hindu contrário à tolerância de Gandhi aos muçulmanos, assassinou Gandhi com três tiros.