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De acordo com a Advocacia Garcez, que representa os Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), o documento imposto pela Eletrobras aos empregados que não se sentem seguros para voltar ao trabalho presencial – seja por terem comorbidades ou conviverem com pessoas com comorbidades -, teria cláusulas onerosas para os empregados.
A operação de crédito está prevista em uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, mas ainda é necessária a publicação de um decreto presidencial que detalhe as condições do financiamento. Depois disso, a agência reguladora terá de regulamentá-lo, um processo que envolve abertura de consulta pública e prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade. A previsão, segundo apurou oEstadão, é de que essa discussão seja finalizada apenas em março. Se a Aneel aceitar o pleito, as empresas ficariam sem pagar as taxas até abril.
A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação com aumento de outros impostos pela redução da tributação para as empresas desses setores. Essa compensação está prevista no artigo 14º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse ocorreu porque o orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração da folha, que já tinha sido aprovada pelo Congresso.
Confira a análise na íntegra:
Na manhã desta segunda-feira (3), entidades ligadas ao agronegócio estão realizando manifestações em frente às agências do Bradesco (BBDC4), em protesto contra um vídeo que citava a redução do consumo de carne vermelha. A publicação foi feita por influenciadoras digitais e citava um aplicativo do banco que calcula a pegada de carbono.
Confira a agenda econômica desta segunda-feira:
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“Apesar de começar 2021 com uma base sólida, o setor industrial encerrou o ano em contração. As empresas reduziram a produção e em geral interromperam os esforços de reabastecimento, já que a recuperação da demanda antecipada não se concretizou. Com os clientes tendo produtos suficientes em seus depósitos, os novos pedidos diminuíram em dezembro”, explicou a diretora associada de Economia da IHS Markit, Pollyanna De Lima.
Com o corte na projeção, em meio a uma seca que atingiu Estados do Sul do Brasil, a safra do país não mais seria recorde, ficando atrás do volume registrado no ciclo anterior, de 135,5 milhões de toneladas.
Outra dica dada pelas influenciadoras é uma nova funcionalidade do aplicativo do banco que calcula o quanto de carbono a pessoa emite.
Confira os destaques desta terça-feira:
O especialista acrescentou que mesmo a Bolsa brasileira estando barata, pode reagir ainda mais negativamente às falas dos candidatos à presidência.
O contrato de carvão metalúrgico mais negociado encerrou as negociações do dia com alta de 5,7%, a 2.337 iuanes (367,74 dólares) a tonelada, após tocar em 2.370,50 iuanes no início da sessão, seu valor mais alto desde 28 de outubro.
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