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Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto de aproximadamente 17%.
O documento anterior valerá até 2032, para substituir não haverá cobranças.De acordo com as autoridades, o QR Code permitirá a identificação mais precisa da autenticidade do documento e saber se ele foi furtado ou extraviado.
O principal índice da B3 encerrou em baixa de 0,96%, aos 99.621,58 pontos.
Essa não é a primeira vez que Randolfe alcança o mínimo exigido de apoio para a criação dessa CPI, que é de 27 assinaturas. Pouco antes do feriado de Páscoa, o senador anunciou ter conseguido 27 assinaturas, mas o número foi reduzido após intensa atuação do governo.
Na apresentação, o ministro disse que o governo está focalizando gastos e vai centralizar despesas na camada mais frágil da população.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.
“Mas a força da lei se fará presente. Essa redução se dará de uma forma ou de outra”, completou.
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“O mercado segurador, geralmente, define esses números com base em dados do IBGE, de cooperativas, instituições financeiras ou consultando o próprio produtor rural”, disse o especialista.
Preços e investimentosNa avaliação do presidente do BC brasileiro, os índices inflacionários que estão sendo registrados em diversos países têm como origem uma “desconexão entre preços e investimentos” que vai além do petróleo, abrangendo também os alimentos.
Também ajudou a impulsionar o sentimento a afirmação de uma autoridade do órgão de planejamento estatal de que a China implementará ferramentas de forma oportuna para enfrentar os desafios econômicos, uma vez que os surtos de Covid-19 e os riscos da crise da Ucrânia representam uma ameaça ao emprego e à estabilidade dos preços.
Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para receber a restituição. Mas essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.
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