artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-16 10:41:32

artigo 50 da lei de contravenções penais

A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,92% em outubro sobre igual mês do ano passado, a 178,742 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quarta-feira, mas num desempenho fundamentalmente puxado pelo valor arrecadado com royalties de petróleo.

A Hapvida informou nesta quinta-feira que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu impedir a companhia de concluir a aquisição do plano de saúde Plamed, que tem carteira concentrada em Aracajú.

“A segunda queda consecutiva da confiança dos empresários da construção reflete um final de ano com cenário mais desafiador para empresas”, afirma a coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, em nota. “A atividade perdeu força em novembro, embora ainda predomine a percepção de crescimento.

Atualmente, menos de 70% da população geral da UE foi completamente vacinada, o que dá “amplo espaço para o vírus se disseminar”, alerta o centro. As projeções do órgão apontam para mais hospitalizações de pessoas não vacinadas nos grupos de risco, com o nível de vacinação atual ainda insuficiente para limitar a piora do quadro de casos e hospitalizações nos meses do inverno local.

“Apesar do avanço da vacinação, suas consequências favoráveis na redução de casos e mortes (por Covid-19) e flexibilização das medidas restritivas, o aumento da incerteza econômica diante de uma inflação elevada, política monetária restritiva e maior endividamento das famílias de baixa renda torna a situação ainda desconfortável e as perspectivas ainda cheias de ameaças”, explicou em nota a coordenadora das sondagens, Viviane Seda Bittencourt.

Eletrobras (ELET6)A Eletrobras, em complemento ao fato relevante de 11 de maio de 2021, informou nesta quarta-feira (24) que efetivou as condições previstas no Acordo de Renegociação de Dívida com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), decorrente do processo de privatização da CEA.

Entretanto, as máscaras continuam sendo obrigatórias em locais abertos que apresentem alguma aglomeração e em locais fechados. Dessa forma, ainda não há previsão de quando poderá ocorrer dispensa do item de precaução nestes casos.

A divulgação do indicador será feita entre os dias 10 e 20 de cada mês, com a disponibilização dos dados para os cinco subsetores mencionados, além do indicador agregado.

“O recuo esperado da inflação em 2022 está balizado na estimativa de acomodação dos preços do petróleo, ainda que em patamar elevado, à baixa probabilidade de efeitos climáticos intensos e à projeção de um aumento de 7,8% da safra brasileira, que devem gerar uma pressão menor sobre combustíveis, energia elétrica e alimentos”, explicou o Ipea em comunicado divulgado nesta quarta-feira.

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Lucros e dividendos

O programa Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, atendia 14,7 milhões de famílias, e o governo prometeu subir para 17 milhões de beneficiados. Acontece que a MP aprovada na Câmara impede que haja filas e ainda aumenta os critérios de acesso ao programa em relação ao texto da MP enviada pelo governo e que serviu de base para a definição do orçamento do novo programa social com a marca do governo Bolsonaro.

Confira na íntegra:

Entre os principais segmentos de produtos, verificou-se crescimento de 14% no uso de fungicidas, 12% no uso de inseticidas, de 7% no uso de tratamento de sementes e 4% no uso de herbicidas, conforme pesquisa encomendada pelo Sindiveg à Spark Consultoria Estratégica.