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• 2024-09-16 12:44:22

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O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a atividades comerciais nos Estados. A proposta havia recebido aval da Câmara e agora dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro, em meio à discussão sobre a cobrança do tributo por parte dos governadores e o impacto no preço dos combustíveis.

Os futuros do trigo ficaram mais firmes em uma rodada de compras de barganha depois da queda na terça-feira, mas os ganhos foram limitados pela demanda morna por oferta dos EUA.

A Justiça trabalhista de Santa Catarina determinou que a empresa de alimentos JBS recontrate cerca de 40 trabalhadores indígenas demitidos durante a pandemia de Covid-19, confirmando integralmente uma liminar concedida de reintegração dos colaboradores demitidos em maio de 2020.

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e relatado Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria na Casa, o projeto permite a construção de ferrovias por autorização, de forma semelhante à que ocorre com setores como o das telecomunicações.

O uso de stablecoins no comércio de criptomoedas tem crescido rapidamente à medida que o varejo e os maiores investidores se interessam pela classe de ativos emergentes durante a pandemia de Covid-19.

O Ibovespa apresentava alta na manhã desta terça-feira (5), mas perdeu força durante a tarde e encerrou o dia na estabilidade, apesar das altas nos mercados externos que se recuperaram das baixas de ontem.

O open finance–ou sistema financeiro aberto– vai abrir espaço para a possibilidade de clientes de produtos e serviços compartilharem suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo BC. Eles também vão poder movimentar suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas, e não apenas pelo aplicativo ou site do banco.

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Em entrevista, Diego Andrade, que preside a comissão especial da PEC dos Precatórios, disse que está “sendo conservador na questão de calendário” e que a votação poderá acontecer na semana do dia 19, por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

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Reforma tributáriaNa última terça-feira (5), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) divulgou seu relatório da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto cria um imposto dual, reunindo de um lado os impostos federais e, do outro, os tributos estaduais e municipais.A proposta prevê também o Imposto Seletivo (IS) em substituição ao IPI e que incidiria em itens selecionados, como cigarros e bebidas alcoólicas. Já opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmouque a responsabilidade pelo financiamento de um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família não pode recair exclusivamente no colo do Congresso Nacional. Principalmente no momento em que há pressão para que se aprove a reforma do Imposto de Renda para abrir espaço fiscal para o programa.

A Petrobras informou nesta quinta-feira que ainda não há decisão acerca da proposta vencedora para o processo de desinvestimento nos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos.