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• 2024-09-16 17:01:12

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O valor será concedido às pessoas jurídicas qualificadas como MEI (Microeemprendedor Individual), ME (Micro Empresa), Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou LTDA (sociedade limitada).

Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

A justificativa que a companhia deu está na venda da Infraco, unidade da Oi dedicada à construção de infraestrutura óptica, e da Oi Móvel, vendida às concorrentesTIM (TIMS3),ClaroeVivo (VIVT3). Isso fez com que o impacto das vendasnas demonstrações financeiras da empresa de telefonia atrasassem a divulgação.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.

O Ebanx, fintech de meios de pagamentos, demitiu 20% dos funcionários, cerca de 340 pessoas. Antes do corte, a companhia tinha mais de 1.700 funcionários. 

A CSN está elaborando uma oferta de aquisição da Samarco, que será apresentada ao juiz do tribunal de falências que supervisiona a reestruturação da dívida da mineradora, disse uma pessoa com conhecimento do assunto.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou em alta de 1,72%, para o nível de fechamento mais alto desde o início de março. O índice de Xangai teve ganho de 1,62%, atingindo também uma máxima de fechamento de quase quatro meses.

“O número de mortos provavelmente aumentará, pois algumas das vilas estão em áreas remotas nas montanhas e levará algum tempo para coletar detalhes.”

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou em alta 1,17%, enquanto o índice de Xangai teve ganho de 0,89%.

De acordo com a multinacional, as bolsas de estudo são destinadas à formação de profissionais em suporte de Tecnologia da Informação (TI), análise de dados, gerenciamento de projetos e design UX (User Experience ou experiência do usuário).

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,37%, a 26.149 pontos.

Para o senador, o governo tem lastro fiscal para implementar essas medidas – que serão contempladas a partir da flexibilização do teto dos gastos públicos – sem que seja necessário ampliar a dívida pública.

O relator afirmou, porém, que as atuais atividades da empresa não ocorrem em todos os elos da cadeia e que, por isso, não haveria verticalização.