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• 2024-09-17 06:17:01

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A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Barril WTI: -2,88%, a US$ 83,49Barril Brent: -2,09%, a US$ 85,82(15h00) – Federal Reserve divulga ata da última reunião do FomcConfira a divulgação na íntegra: https://www.federalreserve.gov/monetarypolicy/fomcminutes20230920.htm

Mas o que significa para o usuário ficar sem atualizações?Embora esses iPhones desatualizados ainda possam ser utilizáveis, a ausência de atualizações de software os torna mais vulneráveis a ataques cibernéticos. Funcionalidades e aplicativos podem parar de funcionar corretamente, e a performance geral do dispositivo pode ser prejudicada. Vale lembrar, entretanto, que o impacto real pode variar bastante de acordo com o uso que cada pessoa faz do seu iPhone.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Como verificar se você tem direito à indenização?Para saber se você tem direito à indenização, é fundamental visitar o site oficial do instituto Sigilo. Lá, você encontrará na página inicial um botão com a descrição: “Conferir se eu tenho direito”. As instruções são claras e requerem que você informe seus dados conforme solicitado.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

O que esperar do dólar de agora em diante?Na visão de especialistas, a curva de juros nos Estados Unidos deverá manter-se em declínio, repercutindo também no Brasil. Raphael Bostic, presidente do Fed de Atlanta, reforçou que o banco central dos EUA não necessita aumentar mais os juros e que não prevê uma recessão à vista.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Como funciona o programa de afiliados da Shein?Aprenda Como ganhar renda extra com a Shein sendo um afiliadoSer afiliado da Shein significa ser um vendedor digital independente da marca. Neste papel, o usuário tem a possibilidade de divulgar produtos por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, e receber comissões por cada venda realizada através das suas recomendações. Para isso, cada item promovido possui um código de identificação, que permite rastrear a origem da venda e atribuir a comissão ao afiliado correspondente.

Qual a importância da perícia para o esclarecimento do caso?O objetivo dessa perícia é esclarecer como foi estruturada, dentro da empresa, a fraude contábil de inéditos R$ 20 bilhões, a maior já registrada na história do país. As informações iniciais apontam que a ação fraudulenta ocorreu durante um período de dez anos, o que justifica a ampla abrangência temporal da investigação.

Por que o Hamas atacou Israel?De acordo com um comunicado do grupo, a operação foi motivada pelo governo de Tel-Aviv em Israel contra os palestinos ao longo das décadas.