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• 2024-09-18 01:04:29

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“O gás natural entregue pelo GasLub poderá ser utilizado pela indústria como matéria-prima ou para geração de energia e calor, o que faz deslumbrar o cenário promissor para atração de petroquímicas, siderúrgicas, usinas de fertilizantes…, entre tantas outras indústrias”, disse Luna, durante discurso.

Mais de 130 países concordaram em elaborar novas regras sobre onde as empresas são tributadas, adotar uma alíquota mínima de imposto de 15% e reduzir impostos nacionais sobre serviços digitais em favor dos novos direitos de tributação.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva na Câmara, que decisões corretas da justiça precisam ser cumpridas, mas as inconstitucionais, não.

Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 15 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira

A safra total de milho foi estimada em 85,7 milhões de toneladas, ante 86,7 milhões na previsão anterior, versus 102,6 milhões de tonelada na safra passada.

“Precisaremos de um caminho de redução da dívida que seja realista para todos os países-membros. Precisamos equilibrar a sustentabilidade fiscal com a necessidade de apoiar a recuperação econômica”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao iniciar as conversas.

As regras orçamentárias, que estabelecem limites aos empréstimos dos governos europeus para proteger o valor do euro, estão agora suspensas até o final de 2022 para dar aos membros mais margem de manobra na luta contra a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

Isso, segundo ele, “abriria o espaço fiscal de 20 bilhões de reais, muito próximos dos 26 bilhões que o governo precisa para atualizar e para melhorar o programa de transferência de renda, o Bolsa Família”.

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