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• 2024-09-19 00:44:16

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Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

O procedimento para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS é criterioso e requer a comprovação de que o indivíduo se enquadra nos requisitos preestabelecidos. O primeiro passo é ser um segurado da Previdência Social, o que se obtém através das contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador. Essas contribuições podem ser efetuadas de diversas maneiras, seja por desconto em folha para trabalhadores assalariados, pela Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais ou pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira(19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser deR$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

Prepare o bolso, pois o valor da conta de luz pode sofrer reajuste já na próxima semana em algumas regiões brasileiras. Segundo informações recentes, consumidores de São Paulo, Brasília e Goiás devem se preparar para este aumento, que em alguns lugares pode chegar a mais de 9%. A decisão do reajuste será tomada ainda esta semana e provavelmente afetará quatro importantes distribuidoras de energia elétrica no país: EDP São Paulo, CPFL Piratininga, Equatorial Goiás e Neoenergia Brasília.

INSS: o que vem a seguir?Os beneficiários do INSS devem estar sempre atentos ao calendário divulgado para evitar possíveis inconvenientes. Importante lembrar que, mesmo com a divulgação ampla do calendário, qualquer dúvida pode ser sanada através dos canais oficiais do Instituto. A Organização tem investido cada vez mais em sua presença online para facilitar o acesso à informação e garantir os direitos de seus segurados.

O que afeta o valor e a data do pagamento do PIS 2024?Calendário PIS ano-base 2022: Qual o Valor? Quando o benefício será pago?O valor do PIS, assim como o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é calculado com base no salário mínimo vigente do ano do pagamento. Portanto, o valor exato do PIS de 2024 só será conhecido após o governo, que tem à frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgar o valor do salário mínimo de 2024.

Em suma, o processo vai acontecer através da integração da plataforma de ativos digitais do Mercado Bitcoin no MagaluPay. De acordo com o Magazine Luiza, o consumidor poderá acessar as ferramentas facilmente com poucos cliques. Confira o comunicado completo clicando aqui.

Se paga menos agora com o Minha Casa, Minha Vida?Outra novidade do programa é a redução no número total de prestações. Agora, as famílias pagarão 60 prestações, em vez das 120 previamente estipuladas, em contratos realizados pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Com os novos contratos seguindo os termos da Lei nº 11.977, as prestações a serem pagas serão reduzidas, sendo ajustadas conforme a renda de cada família.

Ser uma pessoas com renda de até 2 salários mínimos.Ter dívidas que foram notificadas até 12/31/2022 e permanecerem ativas em 06/28/2023.A data de vencimento da dívida deve ser a partir de 1º de janeiro de 2019.O valor da negativação deve ser igual ou inferior a R$ 5.000,00 por registro.Quando se trata das opções de pagamento disponíveis, o programa fornece uma série de escolhas para estar com as necessidades individuais.

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 5 (cinco) anos;Ter trabalhado legalmente por não menos do que 30 dias em 2022, com sua remuneração declarada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do empregador;Ter recebido, em média, até 2 (dois) salários mínimos durante o ano.Como se manter atualizado sobre o Calendário PIS 2024?É de vital importância que os trabalhadores que atendem a esses critérios fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando e como receberão o benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As atualizações sobre o calendário de pagamentos estarão disponíveis nos canais oficiais de comunicação das autoridades competentes.

A condição já delicada da região foi substancialmente agravada com este bloqueio. A própria ONU alertou para uma possível “catástrofe humanitária” em Gaza. A ajuda que tanto chegava estava prestes a acabar, com as reservas de alimento quase se esgotando, e o fornecimento de combustível necessário para manter os geradores dos hospitais atingiu níveis ameaçadoramente baixos.

É importante frisar que os acionistas que adquirirem papéis da Raízen a partir de 18 de outubro não estarão aptos a receber os dividendos.

A Política de Preços da Gasolina da PetrobrasPetrobras (PETR4): Novos preços da gasolina e do diesel chegam aos postos neste final de semanaDando uma olhada no balanço anual, percebemos que a variação acumulada nos preços dos produtos da Petrobras apresenta uma queda. Isto se deve ao fato de que a estatal abandonou a política de paridade internacional de preços do petróleo e combustíveis derivados. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, essa mudança permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel, além de amenizar os efeitos da volatilidade e do recente aumento dos preços externos.

No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices:Ibovespa: 115.908,43 (-0,54%)S&P 500: 4.373,09 (-0,01%)Nasdaq: 13.533,75 (-0,25%)Dow Jones: 33.997,65 (+0,04%)Dólar: R$ 5,03 (+0,04%)Euro: R$ 5,32 (+0,09%)Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento de grande relevância para milhões de brasileiros: a revisão da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi proposta pelo partido político Solidariedade em 2014, e o julgamento, iniciado em abril de 2023, ficou pendente devido ao pedido de vista do Ministro Nunes Marques.