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• 2024-09-20 14:32:25

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Líderes partidários lembram que a proposta dos precatórios pode passar na comissão especial na próxima semana, mas só tem condições de ser aprovada em plenário se houver um acordo com a oposição, que por sua vez age contra a reforma administrativa.

Na semana passada, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou o parecer da PEC dos precatórios na comissão especial da Casa. O relatório propõe limitar o pagamento das sentenças judiciais ao teto de gastos corrigido pela inflação desde 2016, o que diminuiria a programação de R$ 89,1 bilhões para R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022, abrindo um espaço de aproximadamente R$ 50 bilhões.

Presidente do JPMorgan diz que bitcoin ‘não vale a pena’Preços de petróleo saltam para máximas de vários anos com crise energética globalFoto: DivulgaçãoA diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos​ do Banco Central, Fernanda Guardado, reiterou nesta segunda-feira (11) que a autarquia está comprometida com a entrega da inflação na meta em 2022 e também atenta aos efeitos secundários da inflação no país.

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Com isso, os embarques de janeiro a outubro estão estimados em 14,64 milhões de toneladas, enquanto no ano passado completo os brasileiros exportaram 33,4 milhões de toneladas do cereal, segundo a associação.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

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O presidente Jair Bolsonaro tem culpado repetidas vezes o ICMS, e consequentemente os governadores, como um dos principais fatores para os preços altos dos combustíveis.

Servidores e sindicatos vêm pressionando os parlamentares para barrar a chamada “reforma do RH do Estado”, aprovada em comissão especial e pendente de avaliação do plenário. A PEC dos precatórios, por outro lado, também é cercada de questionamentos, até mesmo da base do governo. As duas precisam de 308 votos favoráveis na Câmara para passar.

Contrariando a tendência, as empresas imobiliárias subiram 1,5%.

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